Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 701/2017
23/01/2017
Lei
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a …

Municipal

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N° 2/2017
02/01/2017
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, DE 05 DE ABRIL DE 1990

Municipal

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N° 91/2016
18/12/2016
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período …

Federal

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N° 95/2016
15/12/2016
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime …

Federal

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N° 94/2016
15/12/2016
Emenda Constitucional
Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime …

Federal

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N° 700/2016
02/12/2016
Lei
Dá denominação da rua que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 699/2016
29/11/2016
Lei
Dá denominação da rua que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 698/2016
17/11/2016
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE …

Municipal

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N° 697/2016
17/11/2016
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA, …

Municipal

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N° 696/2016
17/11/2016
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO …

Municipal

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N° 695/2016
17/11/2016
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA …

Municipal

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N° 694/2016
17/11/2016
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA AGOSTINHO FRANCISCO FERREIRA LIMA, …

Municipal

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N° 693/2016
17/11/2016
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL RITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, …

Municipal

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N° 692/2016
17/11/2016
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO MOREIRA DE FREITAS, …

Municipal

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N° 691/2016
17/11/2016
Lei
DISPÕES A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA LAURA DE JESUS, …

Municipal

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N° 690/2016
17/11/2016
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica José Joaquim da …

Municipal

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N° 689/2016
17/11/2016
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professor João Oliveira …

Municipal

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N° 688/2016
17/11/2016
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Menino Jesus de …

Municipal

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N° 687/2016
17/11/2016
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de …

Municipal

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N° 686/2016
17/11/2016
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professora Irene Nonato …

Municipal

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