Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 313/1999
23/09/1999 |
Lei
Dá denominação as Travessas que indica. |
Municipal |
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N° 312/1999
23/09/1999 |
Lei
Dá denominação a sala que indica. |
Municipal |
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N° 23/1999
02/09/1999 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 12, 52, 84, 91, 102 e 105 da Constituição … |
Federal |
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N° 311/1999
19/08/1999 |
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito … |
Municipal |
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N° 310/1999
12/08/1999 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 309/1999
04/07/1999 |
Lei
Autoriza o Município de Quixeré a celebrar convênio de Cooperação Técnica com … |
Municipal |
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N° 308/1999
04/07/1999 |
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito … |
Municipal |
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N° 307/1999
02/07/1999 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 306/1999
02/07/1999 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária … |
Municipal |
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N° 305/1999
02/07/1999 |
Lei
Modifica a redação do § 3º, item III, do Artigo 20, da … |
Municipal |
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N° 304/1999
15/06/1999 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 303/1999
06/05/1999 |
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica. |
Municipal |
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N° 302/1999
06/05/1999 |
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 301/1999
29/04/1999 |
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 300/1999
29/04/1999 |
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 299/1999
29/04/1999 |
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE, na forma que indica. |
Municipal |
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N° 298/1999
29/04/1999 |
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 22/1999
18/03/1999 |
Emenda Constitucional
Acrescenta parágrafo único ao art. 98 e altera as alíneas "i" do … |
Federal |
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N° 21/1999
18/03/1999 |
Emenda Constitucional
Prorroga, alterando a alíquota, a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de … |
Federal |
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N° 9755/1998
16/12/1998 |
Lei
Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas … |
Federal |
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