Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 340/2001
02/02/2001 |
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Qauixeré, o Crédito … |
Municipal |
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N° 10176/2001
11/01/2001 |
Lei
Altera a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, a … |
Federal |
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N° 339/2000
22/12/2000 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 338/2000
22/12/2000 |
Lei
Modifica as disposições legais do art. 62 do Código Tributário do Município |
Municipal |
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N° 337/2000
15/12/2000 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício … |
Municipal |
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N° 31/2000
14/12/2000 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o … |
Federal |
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N° 336/2000
01/12/2000 |
Lei
Inclui vencimentos de professor educação/infantil na Lei Municipal Nº 295/98 (PCC do … |
Municipal |
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N° 335/2000
16/11/2000 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 334/2000
14/11/2000 |
Lei
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá … |
Municipal |
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N° 333/2000
27/10/2000 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 332/2000
15/09/2000 |
Lei
Dá denominação ao prédio que indica |
Municipal |
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N° 331/2000
15/09/2000 |
Lei
Dá denominação às Ruas que indicam no distrito de Lagoinha e dá … |
Municipal |
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N° 330/2000
15/09/2000 |
Lei
Dá denominação às Ruas que indicam no distrito de Tomé e dá … |
Municipal |
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N° 30/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o … |
Federal |
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N° 29/2000
13/09/2000 |
Emenda Constitucional
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição … |
Federal |
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N° 329/2000
31/08/2000 |
Lei
Revoga-se as Leis Municipais Nº 174/90, Nº 192/91 e 244/95, e dispõe … |
Municipal |
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N° 328/2000
18/08/2000 |
Lei
Revoga-se as Leis Municipais Nº 233/95 e dispõe sobre a nova Constituição … |
Municipal |
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N° 3.555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
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N° 327/2000
24/07/2000 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 326/2000
19/06/2000 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual … |
Municipal |
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