Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 701/2017
23/01/2017 |
Lei
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 2/2017
02/01/2017 |
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 91/2016
18/12/2016 |
Emenda Constitucional
Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período … |
Federal |
> link externo |
|
N° 95/2016
15/12/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime … |
Federal |
> link externo |
|
N° 94/2016
15/12/2016 |
Emenda Constitucional
Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime … |
Federal |
> link externo |
|
N° 700/2016
02/12/2016 |
Lei
Dá denominação da rua que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 699/2016
29/11/2016 |
Lei
Dá denominação da rua que indica e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 698/2016
17/11/2016 |
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 697/2016
17/11/2016 |
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 696/2016
17/11/2016 |
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR FRANCISCO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 695/2016
17/11/2016 |
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: MARIA SUZILANE DE OLIVEIRA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 694/2016
17/11/2016 |
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA AGOSTINHO FRANCISCO FERREIRA LIMA, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 693/2016
17/11/2016 |
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL RITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 692/2016
17/11/2016 |
Lei
DISPÕE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO MOREIRA DE FREITAS, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 691/2016
17/11/2016 |
Lei
DISPÕES A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCA LAURA DE JESUS, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 690/2016
17/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica José Joaquim da … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 689/2016
17/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professor João Oliveira … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 688/2016
17/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Menino Jesus de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 687/2016
17/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 686/2016
17/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professora Irene Nonato … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.325 registros