Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 188/1991
19/06/1991 |
Lei
Concede subvenção à União dos Vereadores do Ceará, na forma que indica. |
Municipal |
> ver mais |
N° 187/1991
13/05/1991 |
Lei
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam. |
Municipal |
> ver mais |
N° 186/1991
18/03/1991 |
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 153/87, define e dá nome as ruas … |
Municipal |
> ver mais |
N° 185/1991
18/03/1991 |
Lei
Altera os artigos 58, 59 e inclui parágrafo único ao Código de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 184/1991
02/01/1991 |
Lei
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 183/1990
31/12/1990 |
Lei
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 182/1990
17/12/1990 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 181/1990
03/12/1990 |
Lei
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Quixeré, para … |
Municipal |
> ver mais |
N° 180/1990
03/12/1990 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá … |
Municipal |
> ver mais |
N° 179/1990
26/11/1990 |
Lei
Dá nova redação aos limites entre os Distritos de Lagoinha, Tomé e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 178/1990
03/09/1990 |
Lei
Autoriza a abertura do crédito adicional especial no valor de até Cr$ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 177/1990
20/08/1990 |
Lei
Dá nova redação ao item I, do art. 3º da Lei Municipal … |
Municipal |
> ver mais |
N° 176/1990
08/06/1990 |
Lei
Fixa e dá nova redação aos perímetros urbanos da cidade de Quixeré … |
Municipal |
> ver mais |
N° 175/1990
19/04/1990 |
Lei
Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
N° 174/1990
20/02/1990 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Quixeré e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 173/1989
07/12/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 450.000,00 (Quatrocentos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 172/1989
07/12/1989 |
Lei
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de NCZ$ 300.000,00 (Trezentos … |
Municipal |
> ver mais |
N° 171/1989
07/12/1989 |
Lei
Dá nova redação ao art. 4º, inciso I, da Lei nº 164/88, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 170/1989
04/12/1989 |
Lei
Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1990 … |
Municipal |
> ver mais |
N° 169/1989
28/08/1989 |
Lei
Dá nova redação ao art. 4º, I, da Lei nº 162, de … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 1.176 registros