Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 230/1994
20/09/1994
Lei
Altera os artigos 7º, 8º, 9º e 29º da Lei Municipal nº …

Municipal

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N° 229/1994
20/09/1994
Lei
dá a denominação a Quadra de esporte que indica

Municipal

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N° 228/1994
20/09/1994
Lei
Altera o artigo 225, da Lei nº 220/93, de 30/11/93, Código de …

Municipal

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N° 227/1994
20/09/1994
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação que indica.

Municipal

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N° 226/1994
20/06/1994
Lei
Dá denominação de praça na forma que indica

Municipal

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N° 225/1994
20/06/1994
Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá …

Municipal

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N° 224/1994
23/03/1994
Lei
Institui o regulamento da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré

Municipal

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N° 223/1994
23/03/1994
Lei
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Municipal

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N° 222/1994
23/03/1994
Lei
Estabelece o peso mínimo para abates de bovino e dá outras providências.

Municipal

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N° 220/1993
30/11/1993
Lei
Código de Posturas Municipais

Municipal

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N° 219/1993
25/11/1993
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré-Ceará, para …

Municipal

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N° 218/1993
25/10/1993
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do …

Municipal

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N° 217/1993
13/09/1993
Lei
Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeré a fazer doação do imóvel que …

Municipal

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N° 216/1993
16/08/1993
Lei
Dispõe sobre reajuste de vencimento e Gratificação dos cargos comissionados e dá …

Municipal

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N° 215/1993
16/08/1993
Lei
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras …

Municipal

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N° 214/1993
03/08/1993
Lei
Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doação que indica.

Municipal

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N° 213/1993
08/07/1993
Lei
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.

Municipal

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N° 212/1993
08/07/1993
Lei
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos televisores públicos municipais.

Municipal

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N° 211/1993
08/07/1993
Lei
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.

Municipal

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N° 210/1993
08/07/1993
Lei
Dá a denominação aos prédios públicos que indicam.

Municipal

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