Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 250/1996
10/04/1996 |
Lei
Dispõe sobre a criação de secretaria e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 249/1996
20/03/1996 |
Lei
Revoga inciso da Lei Municipal nº 208/93, a Estrutura Organizacional da Prefeitura … |
Municipal |
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N° 248/1996
28/02/1996 |
Lei
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e … |
Municipal |
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N° 247/1996
16/02/1996 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o … |
Municipal |
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N° 245/1995
27/10/1995 |
Lei
Promove o ensino e prática de expressões cívicas e culturais e dá … |
Municipal |
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N° 244/1995
18/10/1995 |
Lei
Revoga-se a Lei Municipal nº 192, de 11/11/91 e dá nova redação … |
Municipal |
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N° 243/1995
26/09/1995 |
Lei
Reajusta a gratificação do auxílio educação e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 242/1995
26/09/1995 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares no orçamento … |
Municipal |
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N° 241/1995
07/07/1995 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e … |
Municipal |
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N° 240 A/1995
03/07/1995 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Oçamentárias para o exercício de 1996 e dá … |
Municipal |
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N° 240/1995
02/06/1995 |
Lei
Declara de Utilidade Pública Municipal as entidades que indica e dá outras … |
Municipal |
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N° 239/1995
30/05/1995 |
Lei
Autoriza ao Poder Executivo a fazer a aquisição do imóvel que define, … |
Municipal |
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N° 238/1995
30/05/1995 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra o imóvel que indica |
Municipal |
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N° 237/1995
30/05/1995 |
Lei
Dispõe sobre a autorização do aumento de vencimento dos servidores municipais e … |
Municipal |
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N° 236/1995
02/05/1995 |
Lei
Altera a redação do artigo 162, da Lei Municipal nº 220/93, (Código … |
Municipal |
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N° 235/1995
28/03/1995 |
Lei
Dá denominação às Ruas que indicam. |
Municipal |
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N° 234/1995
13/03/1995 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 233/1995
12/01/1995 |
Lei
Dispõe sobre a consriruição do conselho municipal de alimentação escolar e dá … |
Municipal |
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N° 232/1994
19/12/1994 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de quixeré para … |
Municipal |
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N° 231/1994
28/11/1994 |
Lei
Outorga o Título de "Cidadão Quixereense" e dá outras providências. |
Municipal |
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Total de 1.176 registros