Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 325/2000
05/05/2000
Lei
Dá denominação a Obra que indica.

Municipal

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N° 324/2000
04/05/2000
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que …

Municipal

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N° 323/2000
20/04/2000
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que …

Municipal

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N° 322/2000
23/02/2000
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 321/2000
26/01/2000
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 320/2000
26/01/2000
Lei
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Magistério do Ensino …

Municipal

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N° 319/1999
23/12/1999
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 318/1999
20/12/1999
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …

Municipal

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N° 317/1999
10/12/1999
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar as despesas que …

Municipal

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N° 316 A/1999
01/12/1999
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito …

Municipal

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N° 316/1999
11/11/1999
Lei
Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil-COMDEC, e dá outras providências.

Municipal

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N° 315/1999
27/10/1999
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 314/1999
20/10/1999
Lei
Dá denominação a Obra que indica.

Municipal

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N° 313/1999
23/09/1999
Lei
Dá denominação as Travessas que indica.

Municipal

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N° 312/1999
23/09/1999
Lei
Dá denominação a sala que indica.

Municipal

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N° 311/1999
19/08/1999
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito …

Municipal

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N° 310/1999
12/08/1999
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 309/1999
04/07/1999
Lei
Autoriza o Município de Quixeré a celebrar convênio de Cooperação Técnica com …

Municipal

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N° 308/1999
04/07/1999
Lei
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o Crédito …

Municipal

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N° 307/1999
02/07/1999
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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