Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 365/2001
07/12/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 364/2001
05/11/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 363/2001
05/11/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 362/2001
05/11/2001
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Municipal

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N° 361/2001
05/11/2001
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico de Quixeré, …

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N° 360/2001
19/10/2001
Lei
Autoriza o Poder Executivo a repassar, na forma que indica, os recursos …

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N° 359/2001
21/09/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 358/2001
10/09/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 357/2001
23/07/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 356/2001
23/07/2001
Lei
Modifica as disposições da Lei Municipal Nº 320, de 26 de janeiro …

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N° 355/2001
30/06/2001
Lei
Altera a redação do $ 1º do artigo 1º, da Lei Municipal …

Municipal

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N° 354/2001
29/06/2001
Lei
Disciplina a contratação de pessoal por Tempo determinado, para atender a necessidade …

Municipal

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N° 353/2001
29/06/2001
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá …

Municipal

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N° 352/2001
11/06/2001
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência aos Desportos-CMAD e …

Municipal

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N° 351/2001
11/06/2001
Lei
Altera a redação do $ 2º do artigo 16, da Lei Nº …

Municipal

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N° 350/2001
11/06/2001
Lei
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM

Municipal

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N° 349/2001
08/06/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 348/2001
08/05/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 347/2001
27/04/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 346/2001
27/04/2001
Lei
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, …

Municipal

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