Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 365/2001
07/12/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 364/2001
05/11/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 363/2001
05/11/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 362/2001
05/11/2001 |
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica. |
Municipal |
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N° 361/2001
05/11/2001 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico de Quixeré, … |
Municipal |
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N° 360/2001
19/10/2001 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a repassar, na forma que indica, os recursos … |
Municipal |
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N° 359/2001
21/09/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 358/2001
10/09/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 357/2001
23/07/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 356/2001
23/07/2001 |
Lei
Modifica as disposições da Lei Municipal Nº 320, de 26 de janeiro … |
Municipal |
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N° 355/2001
30/06/2001 |
Lei
Altera a redação do $ 1º do artigo 1º, da Lei Municipal … |
Municipal |
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N° 354/2001
29/06/2001 |
Lei
Disciplina a contratação de pessoal por Tempo determinado, para atender a necessidade … |
Municipal |
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N° 353/2001
29/06/2001 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá … |
Municipal |
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N° 352/2001
11/06/2001 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência aos Desportos-CMAD e … |
Municipal |
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N° 351/2001
11/06/2001 |
Lei
Altera a redação do $ 2º do artigo 16, da Lei Nº … |
Municipal |
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N° 350/2001
11/06/2001 |
Lei
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM |
Municipal |
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N° 349/2001
08/06/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 348/2001
08/05/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 347/2001
27/04/2001 |
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras … |
Municipal |
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N° 346/2001
27/04/2001 |
Lei
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, … |
Municipal |
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