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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 316/2019
28/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de …

Municipal

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N° 315/2019
28/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) …

Municipal

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N° 314/2019
28/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01(uma) …

Municipal

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N° 313/2019
28/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de vereadora 01(uma) ajuda …

Municipal

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N° 100/2019
26/06/2019
Emenda Constitucional
Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória …

Federal

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N° 771/2019
24/06/2019
Lei
autoriza o repasse de recurso na forma de incentivo financeiro a ser …

Municipal

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N° 312/2019
19/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente …

Municipal

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N° 311/2019
19/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo & vereador 01(uma) …

Municipal

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N° 310/2019
19/06/2019
Portaria
ao Sr.(a)CLEIJDO IIONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda …

Municipal

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N° 309/2019
19/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 01(uma) ajuda …

Municipal

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N° 308/2019
19/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) LUZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de vereador …

Municipal

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N° 307/2019
19/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de …

Municipal

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N° 306/2019
19/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) …

Municipal

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N° 305/2019
19/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 01(uma) …

Municipal

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N° 69/2019
18/06/2019
Requerimento
ASSUNTO: poda de árvores com os galhos altos que atingem a rede …

Municipal

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N° 304/2019
14/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de vereador …

Municipal

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N° 303/2019
14/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente …

Municipal

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N° 302/2019
14/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) …

Municipal

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N° 301/2019
14/06/2019
Portaria
ao Sr.(a)CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda …

Municipal

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N° 300/2019
14/06/2019
Portaria
ao Sr.(a) FRANCISCA SILVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de vereadora 01(uma) ajuda …

Municipal

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