Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 388/2002
07/10/2002
Lei
Dá nova demarcação ao Perímetro Urbano da cidade de Quixeré, estabelece as …

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N° 387/2002
23/09/2002
Lei
Dá nova relação ao artigo 1º da Lei Nº 377/2002 e dá …

Municipal

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N° 386/2002
01/07/2002
Lei
Cria, no âmbito do Município de Quixeré-Ce, A COMISSÃO MUNICIPAL DA AGENDA …

Municipal

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N° 385/2002
01/07/2002
Lei
Oficializa o Hino do Município de Quixeré e dá outras providências.

Municipal

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N° 384/2002
22/06/2002
Lei
Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2003.

Municipal

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N° 383/2002
03/06/2002
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Municipal

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N° 382/2002
17/05/2002
Lei
Cria a estrutura Organizacional do Hospital Municipal e dá outras providências.

Municipal

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N° 381/2002
10/05/2002
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Municipal

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N° 380/2002
10/05/2002
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Municipal

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N° 379/2002
10/05/2002
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Municipal

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N° 378/2002
24/04/2002
Lei
Altera denominação de travessa e dá outras providências.

Municipal

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N° 377/2002
24/04/2002
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar gratificação na forma …

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N° 376/2002
24/04/2002
Lei
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores Municipais e …

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N° 375/2002
01/04/2002
Lei
Cria o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências.

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N° 374/2002
22/03/2002
Lei
Ficam criados de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, …

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N° 373/2002
22/03/2002
Lei
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras …

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N° 372/2002
22/03/2002
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer doação de veículo na …

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N° 371/2002
01/03/2002
Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo parcelamento/reparcelamento de dívida para com …

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N° 370/2002
01/03/2002
Lei
Revoga o inciso III, do artigo 6º da Lei Municipal Nº 354, …

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N° 369/2001
20/12/2001
Lei
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao vigente orçamento e dá outras …

Municipal

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