Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 404/2003
30/06/2003
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá …

Municipal

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N° 403 A/2003
23/06/2003
Lei
Modifica a Lei Municipal Nº 395, de 30.12.2002 e dá outras providências.

Municipal

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N° 403/2003
30/05/2003
Lei
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.

Municipal

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N° 402/2003
30/05/2003
Lei
Autoriza contribuição financeira na forma que indica.

Municipal

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N° 401/2003
23/05/2003
Lei
Autoriza adquirir o imóvel que indica e dá outras providências

Municipal

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N° 400/2003
16/05/2003
Lei
Autoriza contribuição financeira cultural na forma que indica.

Municipal

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N° 399/2003
14/05/2003
Lei
Dá denominação ao núcleo de Educação Especial e dá outras providências.

Municipal

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N° 398/2003
16/04/2003
Lei
Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO …

Municipal

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N° 397/2003
28/03/2003
Lei
Modifica a estrutura administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura do Município …

Municipal

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N° 3/2003
28/03/2003
Lei Complementar
Modifica a Lei Complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, …

Municipal

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N° 396/2003
21/03/2003
Lei
Autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ a celebrar convênio com a Procuradoria …

Municipal

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N° 395 A/2003
03/03/2003
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento e dá outras …

Municipal

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N° 395/2002
30/12/2002
Lei
Institui no Município de Quixeré a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública …

Municipal

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N° 394/2002
02/12/2002
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …

Municipal

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N° 393/2002
18/11/2002
Lei
Dá denominação a Quadra de Esporte de Água Fria e dá outras …

Municipal

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N° 392/2002
04/11/2002
Lei
Outorga o título de CIDADÃO QUIXEREENSE na forma que indica.

Municipal

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N° 391/2002
04/11/2002
Lei
Dá denominação a Quadra de Esporte de Bom Sucesso e dá outras …

Municipal

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N° 390/2002
04/11/2002
Lei
Dá denominação ao Posto de Saúde de Botica e dá outras providências.

Municipal

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N° 389/2002
11/10/2002
Lei
Cria gratificação de difícil acesso para o cargo de professor, do grupo …

Municipal

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N° 2/2002
11/10/2002
Lei Complementar
Aprova o Plano de Carreira e Remuneração do grupo ocupacional de atividades …

Municipal

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