Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 593/2012
17/12/2012
Lei
Estipula valor do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipal e dá …

Municipal

> ver mais
N° 592/2012
25/10/2012
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para …

Municipal

> ver mais
N° 591/2012
31/07/2012
Lei
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeré, o …

Municipal

> ver mais
N° 590/2012
02/07/2012
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha …

Municipal

> ver mais
N° 589/2012
18/06/2012
Lei
Dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos facultativos no âmbito do …

Municipal

> ver mais
N° 588/2012
18/06/2012
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o …

Municipal

> ver mais
N° 18/2012
12/06/2012
Lei Complementar
Aprova o Plano de Carreira e Remuneração dos grupos ocupacionais da saúde …

Municipal

> ver mais
N° 587/2012
11/06/2012
Lei
Altera o artigo 1º, incisos I e II da Lei 588/2010, de …

Municipal

> ver mais
N° 586/2012
11/06/2012
Lei
Dispõem sobre o Conselho Municipal dos Direitos dos Músicos do Município de …

Municipal

> ver mais
N° 585/2012
23/04/2012
Lei
Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá …

Municipal

> ver mais
N° 584 A/2012
04/04/2012
Lei
Institui a Política Municipal de Prevenção as Doenças Ocupacionais para profissionais da …

Municipal

> ver mais
N° 584/2012
12/03/2012
Lei
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, …

Municipal

> ver mais
N° 583/2012
12/03/2012
Lei
Modifica a Lei nº 540/2009, de 17 e novembro de 2009, que …

Municipal

> ver mais
N° 582/2012
06/02/2012
Lei
Institui o regime de sobreaviso para os motoristas lotados no Hospital Municipal …

Municipal

> ver mais
N° 17/2012
20/01/2012
Lei Complementar
Modifica os Quadros de Pessoal da Prefeitura do Município de Quixeré na …

Municipal

> ver mais
N° 581/2011
15/12/2011
Lei
Dá denominação a uma nova quadra de esporte situada na comunidade de …

Municipal

> ver mais
N° 580/2011
05/12/2011
Lei
Institui o regime de sobreaviso para os profissionais da saúde que indica …

Municipal

> ver mais
N° 579/2011
21/11/2011
Lei
Autoriza o Município a permutar o bem imóvel que indica e dá …

Municipal

> ver mais
N° 578/2011
03/11/2011
Lei
Dá denominação à Travessa situada na Sede do Distrito de Lagoinha Município …

Municipal

> ver mais
N° 577/2011
31/10/2011
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quixeré para …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.