Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 630/2014
30/05/2014
Lei
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer …

Municipal

> ver mais
N° 629/2014
30/05/2014
Lei
Autoriza o Município a doar o imóvel que indica e dá outras …

Municipal

> ver mais
N° 628/2014
21/05/2014
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o …

Municipal

> ver mais
N° 627/2014
19/05/2014
Lei
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos …

Municipal

> ver mais
N° 626/2014
12/05/2014
Lei
Revoga as Leis N° 406, de 15 de setembro de 2003, N° …

Municipal

> ver mais
N° 625/2014
17/03/2014
Lei
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos …

Municipal

> ver mais
N° 624/2014
17/03/2014
Lei
Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a ATMO - …

Municipal

> ver mais
N° 20/2014
17/03/2014
Lei Complementar
Modifica a estrutura administrativa, cria e altera cargos de natureza comissionada, altera …

Municipal

> ver mais
N° 623/2014
27/02/2014
Lei
Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos …

Municipal

> ver mais
N° 622/2014
29/01/2014
Lei
Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a Associação dos …

Municipal

> ver mais
N° 621/2014
23/01/2014
Lei
Altera a Lei Municipal n° 606, de 31 de julho de 2013 …

Municipal

> ver mais
N° 620/2013
11/12/2013
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPALDE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Municipal

> ver mais
N° 619/2013
11/12/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico para o …

Municipal

> ver mais
N° 618/2013
11/12/2013
Lei
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de …

Municipal

> ver mais
N° 617/2013
21/11/2013
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS …

Municipal

> ver mais
N° 616/2013
06/11/2013
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL de Nº 498/2007 DE 27 DE DEZEMBRO DE …

Municipal

> ver mais
N° 615/2013
25/10/2013
Lei
MODIFICA A LEI Nº 540/2009, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 E …

Municipal

> ver mais
N° 614/2013
16/10/2013
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2014-2017.

Municipal

> ver mais
N° 613/2013
10/10/2013
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA …

Municipal

> ver mais
N° 612/2013
09/10/2013
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA OS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.