Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Quixeré

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 688/2016
17/11/2016
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Menino Jesus de …

Municipal

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N° 687/2016
17/11/2016
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de …

Municipal

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N° 686/2016
17/11/2016
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professora Irene Nonato …

Municipal

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N° 685/2016
17/11/2016
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil Sebastião Lemos de …

Municipal

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N° 684/2016
17/11/2016
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola da Educação Básica Padre José de …

Municipal

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N° 683/2016
11/11/2016
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para …

Municipal

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N° 682/2016
17/10/2016
Lei
Autoriza o município a permutar o bem imóvel que indica e dá …

Municipal

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N° 681/2016
04/10/2016
Lei
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Quixeré- SUAS (Sistema …

Municipal

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N° 680/2016
27/09/2016
Lei
Dá denominação à Rua situada no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE …

Municipal

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N° 22/2016
27/09/2016
Lei Complementar
Modifica a Lei Complementar Nº 018/2012, de 12 de junho de 2012, …

Municipal

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N° 678/2016
16/09/2016
Lei
Institui o "Dia do Evangélico" no município de Quixeré e dá outras …

Municipal

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N° 677/2016
16/09/2016
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, membros do Poder Legislativo …

Municipal

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N° 676/2016
12/09/2016
Lei
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação, FME, do município …

Municipal

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N° 675/2016
15/08/2016
Lei
Altera o artigo 1º a Lei Municipal 657/2015, que indica e dá …

Municipal

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N° 674/2016
15/08/2016
Lei
Dá denominação da Travessa que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 673/2016
15/08/2016
Lei
Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 672/2016
14/06/2016
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Municipal

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N° 671/2016
14/06/2016
Lei
Altera a Lei de nº 569/2011, que dispõe sobre a implantação do …

Municipal

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N° 670/2016
06/05/2016
Lei
Dispõe sobre Plano Municipal do Esporte Educacional de Quixeré 2016-2026 e dá …

Municipal

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N° 669/2016
25/04/2016
Lei
Institui a Câmara Mirim no município de Quixeré, e estabelece normas para …

Municipal

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