Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 688/2016
17/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Menino Jesus de … |
Municipal |
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N° 687/2016
17/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Manoel Gonçalves de … |
Municipal |
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N° 686/2016
17/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Básica Professora Irene Nonato … |
Municipal |
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N° 685/2016
17/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil Sebastião Lemos de … |
Municipal |
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N° 684/2016
17/11/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Escola da Educação Básica Padre José de … |
Municipal |
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N° 683/2016
11/11/2016 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeré para … |
Municipal |
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N° 682/2016
17/10/2016 |
Lei
Autoriza o município a permutar o bem imóvel que indica e dá … |
Municipal |
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N° 681/2016
04/10/2016 |
Lei
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Quixeré- SUAS (Sistema … |
Municipal |
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N° 680/2016
27/09/2016 |
Lei
Dá denominação à Rua situada no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE … |
Municipal |
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N° 22/2016
27/09/2016 |
Lei Complementar
Modifica a Lei Complementar Nº 018/2012, de 12 de junho de 2012, … |
Municipal |
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N° 678/2016
16/09/2016 |
Lei
Institui o "Dia do Evangélico" no município de Quixeré e dá outras … |
Municipal |
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N° 677/2016
16/09/2016 |
Lei
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, membros do Poder Legislativo … |
Municipal |
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N° 676/2016
12/09/2016 |
Lei
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação, FME, do município … |
Municipal |
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N° 675/2016
15/08/2016 |
Lei
Altera o artigo 1º a Lei Municipal 657/2015, que indica e dá … |
Municipal |
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N° 674/2016
15/08/2016 |
Lei
Dá denominação da Travessa que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 673/2016
15/08/2016 |
Lei
Dá denominação da Rua que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 672/2016
14/06/2016 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o … |
Municipal |
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N° 671/2016
14/06/2016 |
Lei
Altera a Lei de nº 569/2011, que dispõe sobre a implantação do … |
Municipal |
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N° 670/2016
06/05/2016 |
Lei
Dispõe sobre Plano Municipal do Esporte Educacional de Quixeré 2016-2026 e dá … |
Municipal |
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N° 669/2016
25/04/2016 |
Lei
Institui a Câmara Mirim no município de Quixeré, e estabelece normas para … |
Municipal |
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Total de 1.176 registros