CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Há 10 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUIR PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 30/01/2024
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Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
ALTERA A LEI DE Nº 795/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 30/01/2024
Comprovante Ver
Texto Original Ver
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ (CMSQ).
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 15/02/2024
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MIECIO ALMEIDA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMPICEPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 07/03/2024
Comprovante Ver
1 Autor(es) MIECIO ALMEIDA
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECONHECER A PROMOÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUÍRAM O CURSO TÉCNICO E MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUIR PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 07/03/2024
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Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 06/03/2024
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Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 14/03/2024
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Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ – SENAI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 16/04/2024
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Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 13/06/2024
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Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ENFRENTAMENTO AS ARBOVIRORES, FRENTE A PORTARIA GM/MS DO (MINISTÉRIO DA SAÚDE), DE Nº 2.298. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 07/05/2024
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