CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Há 10 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 56/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
30/11/2023 261/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Altera a Lei de nº 844/2021 que Autoriza o Poder Executivo a Estender a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para Médicos não residentes no Município de Quixeré-CE contratados para as UBS e dá outras providências
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 06/12/2023
Comprovante Ver
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1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 57/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
30/11/2023 262/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
ALTERA A LEI DE Nº 796/2019 (PROGRAMA MAIS FAMÍLIA), DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 06/12/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
MESA DIRETORA
PLO 58/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
06/12/2023 266/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 677/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 07/12/2023
Comprovante Ver
1 Autor(es) MESA DIRETORA
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
18/01/2024 1/2024 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MUDA O CONSELHO TUTELAR PARA O GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUIR PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 24/01/2024
Comprovante Ver
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1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 1/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
18/01/2024 2/2024 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 24/01/2024
Comprovante Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
18/01/2024 3/2024 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Dispõe sobre os valores a serem pagos aos contratos temporários, decorrentes do Edital de Seleção Pública Simplificada de nº 001/2023 para formação de Banco de Recursos Humanos para contratações por tempo determinado (cadastro de reserva) do Poder Executivo do município de Quixeré – CE e do SAAE e adota outras providências
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 24/01/2024
Comprovante Ver
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1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
18/01/2024 4/2024 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS – (AQAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 24/01/2024
Comprovante Ver
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1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
MESA DIRETORA
PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
18/01/2024 10/2024 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 24/01/2024
Comprovante Ver
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1 Autor(es) MESA DIRETORA
MESA DIRETORA
PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
18/01/2024 11/2024 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 24/01/2024
Comprovante Ver
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1 Autor(es) MESA DIRETORA
BIDÔ - Vereador
PRE 1/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
24/01/2024 23/2024 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE TÍTULOS DE CIDADÃO QUIXEREENSE A SEREM CONCEDIDOS POR PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 31/01/2024
Comprovante Ver
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1 Autor(es) BIDÔ

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