CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Há 10 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

MESA DIRETORA
PRE 8/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
29/09/2023 218/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 14-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUANTO A CONCESSÃO DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NO EXPEDIENTE
Última Tramitação 06/10/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) MESA DIRETORA
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 46/2023 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2023 219/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Status INCLUIR PROPOSIÇÃO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 26/10/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
BIDÔ - Vereador
PLO 49/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
03/10/2023 220/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO POSTO DE SÁUDE DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, DE “POSTO DE SÁUDE ANANIAS DOMINGOS DA CUNHA".
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 19/10/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) BIDÔ
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 50/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
05/10/2023 223/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS – AQL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 19/10/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 51/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
05/10/2023 224/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 19/10/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 52/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
05/10/2023 225/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
ALTERA A LEI DE Nº 755/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 19/10/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
MESA DIRETORA
PRE 9/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
05/10/2023 226/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO DO CIDADÃO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Status INCLUÍDO NO EXPEDIENTE
Última Tramitação 19/10/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) MESA DIRETORA
MESA DIRETORA
PLO 53/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
05/10/2023 227/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 19/10/2023
Comprovante Ver
1 Autor(es) MESA DIRETORA
SAMUEL ISIDORO
PLO 54/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
01/11/2023 247/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Dispõe sobre denominação da Rua Vereador Mundico da Muda, localizada no Distrito de Lagoinha nesse Município e dá outras providências
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 09/11/2023
Comprovante Ver
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1 Autor(es) SAMUEL ISIDORO
SAMUEL ISIDORO
PLO 55/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
01/11/2023 250/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Dispõe sobre retificação de nomes de logradouros, localizado no Distrito de Lagoinha do nesse Município e dá outras providências
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 09/11/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) SAMUEL ISIDORO

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