CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Há 10 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

MIECIO ALMEIDA
PLO 37/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
15/08/2023 175/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Institui o “Dia do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Quixeré-Ce.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 29/08/2023
Comprovante Ver
1 Autor(es) MIECIO ALMEIDA
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 38/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
15/08/2023 176/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES E DE INTERESSE SOCIAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESTABELECE NORMAS E PADRÕES URBANÍSTICOS MÍNIMOS DAS ÁREAS ONDE SERÃO REALIZADOS OS LOTEAMENTOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER À INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL, ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 37 DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 24/08/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 39/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
15/08/2023 177/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADA À REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 24/08/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 40/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
15/08/2023 178/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
REVOGA AS LEIS DE NºS 498/2007 E 616/2013 E DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E DO CONSELHO-GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 24/08/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 41/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
23/08/2023 184/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS DO VALE DO JAGAUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 30/08/2023
Comprovante Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 42/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
30/08/2023 185/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DA LEI Nº 923/2023 – QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS – RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 05/09/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 43/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
01/09/2023 190/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DISPOSIÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM PARA A EDIÇÃO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 21/09/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 44/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
13/09/2023 200/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 15/09/2023
Comprovante Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
SAMUEL ISIDORO
PLO 48/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
26/09/2023 208/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Dispõe sobre a fiscalização periódica de fios e cabos instalados em postes localizados na cidade de Quixeré/CE, executando a retirada dos mesmos que não estejam sendo utilizados, na forma que indica.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 05/10/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) SAMUEL ISIDORO
MESA DIRETORA
PRE 7/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
28/09/2023 216/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE QUIXERÉ-CE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 05/10/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) MESA DIRETORA

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