CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Há 10 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 27/2023 - ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
09/05/2023 105/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GDP PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status PARA CIÊNCIA
Última Tramitação 12/05/2023
Comprovante Ver
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1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 28/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
24/05/2023 120/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
ALTERA A LEI DE Nº 651/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 01/06/2023
Comprovante Ver
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1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
MERIDIANE
PLO 29/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
02/06/2023 128/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, DE “MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EDMUNDO BANDEIRA DE OLIVEIRA”.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 14/06/2023
Comprovante Ver
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1 Autor(es) MERIDIANE
MIECIO ALMEIDA
PLO 30/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
15/06/2023 132/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DE “MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL MESSIAS NONATO DE SOUSA”.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 28/06/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) MIECIO ALMEIDA
MESA DIRETORA
PLO 31/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
21/06/2023 140/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 677/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 28/06/2023
Comprovante Ver
1 Autor(es) MESA DIRETORA
LUIZINHO
PLO 32/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
21/06/2023 142/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Dispõe sobre a implementação da semana da democracia na cidade de Quixeré, sendo iniciada 7 dias antes do dia 25 de outubro, data esta referente ao dia da democracia no Brasil, e dá outras providências.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 06/07/2023
Comprovante Ver
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1 Autor(es) LUIZINHO
BIDÔ - Vereador
PLO 33/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
05/07/2023 150/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, DE “QUADRA ESPORTIVA JOÃO BOSCO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 13/07/2023
Comprovante Ver
1 Autor(es) BIDÔ
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 34/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
19/07/2023 162/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 14/07/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
MIECIO ALMEIDA
PLO 35/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
01/08/2023 166/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Institui a Semana do Campo Limpo no âmbito do município de Quixeré-Ce, e dá outras providências.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 16/08/2023
Comprovante Ver
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1 Autor(es) MIECIO ALMEIDA
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLC 36/2023 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
08/08/2023 167/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
MODIFICA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO – PCR/MAG DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 16/08/2023
Comprovante Ver
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1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira

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