CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Há 10 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 18/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
22/03/2023 67/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
ALTERA A LEI DE Nº 793/2019, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 29/03/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
23/03/2023 68/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 29/03/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
MESA DIRETORA
PLO 20/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
31/03/2023 70/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 35 DA EMENDA 001/2011 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A RESOLUÇÃO 001 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 04/04/2023
Comprovante Ver
1 Autor(es) MESA DIRETORA
BIDÔ - Vereador
PDL 2/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO DE CIDADÃO
09/04/2023 73/2023 SECRETARIA LEGISLATIVA - SL PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXEREENSE A SRA. MARIA BANDEIRA SALDANHA OLIVEIRA.
Status APROVADO
Última Tramitação 09/05/2023
Comprovante Ver
1 Autor(es) BIDÔ
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 21/2023 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
17/04/2023 79/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2024, e da outras providências.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 28/06/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 22/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
19/04/2023 90/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 11/05/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 23/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
19/04/2023 91/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
ALTERA A LEI DE Nº 793/2019 E REVOGA A LEI DE Nº 933/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 08/05/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 24/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
20/04/2023 92/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
ALTERA OS TERMOS DA LEI Nº 627/2014, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO; CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 11/05/2023
Comprovante Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 25/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
25/04/2023 95/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
ALTERA AS LEIS DE Nº 580/2011 E 582/2012, QUE INSTITUIRAM O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MOTORISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 17/05/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
PLO 26/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
25/04/2023 96/2023 PLENÁRIO - PLE PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 17/05/2023
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira

Perfil de usuário 0 mensagens

AnonymousUser
Sair
Minha Conta
Configurações da conta atualizações
Minhas Mensgens
Caixa de entrada e tarefas
Minhas Atividades
Logs e notificações
Configurações do usuário
Configurações da aplicação
>