CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Há 10 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 02/05/2024
Comprovante Ver
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Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
ALTERA A LEI DE Nº 809/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 16/05/2024
Comprovante Ver
MIECIO ALMEIDA
Declara o Boi-Quixeré como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Quixeré-CE.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 16/05/2024
Comprovante Ver
Texto Original Ver
1 Autor(es) MIECIO ALMEIDA
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DE UBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 18/06/2024
Comprovante Ver
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Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM DESTINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS COM ASSOCIAÇÕES DIVERSAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 25/06/2024
Comprovante Ver
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Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 03/07/2024
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Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 901/2.022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NA PORTARIA GM/MS DE Nº 3.493/2.024 DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE APS NO ÂMBITO DO SUS DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL QUE DÁ APOIO ÀS ATIVIDADES NA APS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 03/07/2024
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Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
ALTERA A LEI DE Nº 476/2007, DE 26 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 03/07/2024
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MIECIO ALMEIDA
Declara o Bregão Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Quixeré e inclui o evento no calendário oficial de eventos.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 13/08/2024
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1 Autor(es) MIECIO ALMEIDA
SAMUEL ISIDORO
Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Xavier Loureiro, na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Status INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Última Tramitação 29/08/2024
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1 Autor(es) SAMUEL ISIDORO

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