14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
03/05/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 03/05/2024
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 3 de Maio de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , g, i, u, v, a, n, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ENFRENTAMENTO AS ARBOVIRORES, FRENTE A PORTARIA GM/MS DO (MINISTÉRIO DA SAÚDE), DE Nº 2.298. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Concede o título de Cidadã Quixereense à Sra. NILDILENE DE SOUZA DA SILVA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. VALDIMAR CALIXTO DO NASCIMENTO, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. JOSÉ MIRAMAR MUNIZ MAIA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Concede o título de Cidadã Quixereense à Sra. KALINE DA SILVA BRITO, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Concede o título de Cidadã Quixereense à Sra. SIMONE LARICE BATISTA COSTA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. RICHARD AUGUST MÜLLER, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. EDSON ANTÔNIO DA SILVA FILHO, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Concede o título de Cidadã Quixereense à Sra. LINDALVA GOMES SOBRINHA CORREIA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. GILMAR RIBEIRO MAIA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. RANIELLY ROMUALDO DA SILVA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. JESUS VIEIRA DO NASCIMENTO, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. MARCELO XAVIER LIMA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. AGOSTINHO XAVIER LIMA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. FRANCISCO JOSÉ LIMA, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. EVANDRO VIEIRA LINS, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Concede o título de Cidadã Quixereense à Sra. MICAELE SOUZA NASCIMENTO, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Concede o título de Cidadão Quixereense ao Sr. LUCIANO BRENNIO GONZAGA ALCÂNTARA, Indicação nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Administração Pública Municipal, que seja feita a correção dos buracos na entrada da cidade onde se inicia a Av Monsenhor José de Oliveira e no entroncamento da Rua Ver Efisio Costa, especificamente próximo aos postos de gasolina e da pizzaria onde se encontra bastante buracos., Indicação nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Administração Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo (Calçamento) das Rua Raimundo Nonato de Sousa e João Lopes Carneiro., Moção de Pesar nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que A Câmara Municipal de Quixeré-CE manifesta profundo pesar pelo falecimento do estimado vereador da cidade de Camocim-CE e ex-presidente da União dos Vereadores do Ceará, Sr. César Araújo Veras., Pedido de Tribuna Livre nº 002 de 2024, de autoria do Cidadão Adriana Sena Maia, que Divulgação sobre um conduta indisciplinar praticada parte de uma servidora pública na Creche Monsenhor Oliveira.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Administração Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo (Calçamento) das Rua Raimundo Nonato de Sousa e João Lopes Carneiro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Administração Pública Municipal, que seja feita a correção dos buracos na entrada da cidade onde se inicia a Av Monsenhor José de Oliveira e no entroncamento da Rua Ver Efisio Costa, especificamente próximo aos postos de gasolina e da pizzaria onde se encontra bastante buracos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que A Câmara Municipal de Quixeré-CE manifesta profundo pesar pelo falecimento do estimado vereador da cidade de Camocim-CE e ex-presidente da União dos Vereadores do Ceará, Sr. César Araújo Veras. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 002 de 2024, de autoria do Cidadão Adriana Sena Maia, que Divulgação sobre um conduta indisciplinar praticada parte de uma servidora pública na Creche Monsenhor Oliveira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada