Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

EXPEDIENTE - ORDINÁRIA

Documentos recebidos pela mesa
Proposições encaminhada à mesa

Matéria: 1º - PLO Nº 44/2022

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 2º - PLO Nº 43/2022

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 3º - PLO Nº 42/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Incluído na Ordem do Dia
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS - ReD DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Matéria: 4º - REQ Nº 184/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Incluído na Ordem do Dia
AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DANIFICADOS NO DISTRITO DE LAGOINHA.

Matéria: 5º - REQ Nº 185/2022

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Para ciência
AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 6º - REQ Nº 186/2022

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Para ciência
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM LOPES CARNEIRO, NO BAIRRO DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 7º - IND Nº 1/2022

Autor: LUIZINHO
Situação: Aprovado
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NA COMUNIDADE DE CERCADO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 8º - REQ Nº 183/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Para leitura em plenário
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
Tribuna Livre Parlamentar
Orador Tempo de Liderança

ORDEM DO DIA - ORDINÁRIA

Proposições da Ordem do Dia

Matéria: 1º - PLO Nº 44/2022

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 2º - PDL Nº 5/2021

Autor: BETA IVO
Situação: Incluído na Ordem do Dia
DIPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 3º - IND Nº 70/2021

Autor: CLEUDO HONORATO
Situação: Para leitura em plenário
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DE SUCURUJUBAS, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 4º - IND Nº 71/2021

Autor: MIECIO ALMEIDA
Situação: Para leitura em plenário
Senhor Presidente, apresento a V. exa, nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, sugerindo o pagamento das férias e do décimo terceiro para os servidores contratados.

Matéria: 5º - PLO Nº 43/2022

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 6º - IND Nº 1/2022

Autor: LUIZINHO
Situação: Aprovado
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NA COMUNIDADE DE CERCADO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 7º - REQ Nº 183/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Para leitura em plenário
AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

Matéria: 8º - REQ Nº 184/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Incluído na Ordem do Dia
AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DANIFICADOS NO DISTRITO DE LAGOINHA.

Matéria: 9º - REQ Nº 185/2022

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Para ciência
AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 10º - REQ Nº 186/2022

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Para ciência
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM LOPES CARNEIRO, NO BAIRRO DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

EXPLICAÇÃO PESSOAL - ORDINÁRIA

Orador Explicação Pessoal

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIA

Orador Tribuna Livre