Pauta da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Expediente

Leitura das materias

Matéria: 1º - PLO Nº 41/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS.
Discussão e votação das matérias

Matéria: 1º - PLO Nº 41/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS.