Pauta da 43ª Sessão Ordinária Antiga da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

PEQUENO EXPEDIENTE - ORDINÁRIA ANTIGA

Expediente recebido pela mesa
Proposições encaminhada à mesa

Matéria: 1º - REQ Nº 181/2021

Autor: LUIZINHO
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE OS TRANSPORTES SANITÁRIOS PASSEM PELO DISTRITO DE TOMÉ E COMUNIDADES VIZINHAS.

Matéria: 2º - PDL Nº 6/2021

Autor: BETA IVO
Situação: Para leitura em plenário
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 3º - IND Nº 66/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, UM CAMPO GRAMADO PARA O DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 4º - IND Nº 67/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, A REFORMA E A COBERTA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE MACACOS, NO MUNICÍPIO DE QUIIXERÉ/CE.

Matéria: 5º - PLO Nº 41/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS.

Matéria: 6º - IND Nº 69/2021

Autor: MERIDIANE
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 7º - IND Nº 68/2021

Autor: MERIDIANE
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA ANTONIO MOREIRA DE FREITAS NO DISTRITO DE ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Matéria: 8º - REQ Nº 182/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO GRAMADO NO DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Oradores do pequeno expediente
Ordem Orador
BETA IVO
BIDÔ
CLEUDO HONORATO
FAGUIM
GIUVAN
JEINY SHARA
LUIZINHO
MERIDIANE
MIECIO ALMEIDA
10º PEDRO DE SANTA
11º SAMUEL ISIDORO
Orador - líder partidário

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIA ANTIGA

Oradores da tribuna livre

GRANDE EXPEDIENTE - ORDINÁRIA ANTIGA

Oradores do grande expediente
Ordem Orador
BETA IVO
BIDÔ
CLEUDO HONORATO
FAGUIM
GIUVAN
JEINY SHARA
LUIZINHO
MERIDIANE
MIECIO ALMEIDA
10º PEDRO DE SANTA
11º SAMUEL ISIDORO
Orador líder do prefeito
Orador líder da oposição

ORDEM DO DIA - ORDINÁRIA ANTIGA

Proposições da ordem do dia

Matéria: 1º - REQ Nº 181/2021

Autor: LUIZINHO
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE OS TRANSPORTES SANITÁRIOS PASSEM PELO DISTRITO DE TOMÉ E COMUNIDADES VIZINHAS.

Matéria: 2º - IND Nº 66/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, UM CAMPO GRAMADO PARA O DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 3º - IND Nº 67/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, A REFORMA E A COBERTA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE MACACOS, NO MUNICÍPIO DE QUIIXERÉ/CE.

Matéria: 4º - PDL Nº 5/2021

Autor: BETA IVO
Situação: Incluído na Ordem do Dia
DIPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 5º - PLC Nº 40/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 6º - MSGV Nº 11/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 016/2021

Matéria: 7º - MSGV Nº 10/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 015/2021

Matéria: 8º - MSGV Nº 8/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 013/2021

Matéria: 9º - MSGV Nº 9/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 014/2021

Matéria: 10º - MSGV Nº 7/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 012/2021

Matéria: 11º - MSGV Nº 6/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 011/2021

Matéria: 12º - MSGV Nº 5/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 010/2021

Matéria: 13º - MSGV Nº 4/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 009/2021

Matéria: 14º - MSGV Nº 3/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 008/2021

Matéria: 15º - MSGV Nº 2/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 007/2021

Matéria: 16º - MSGV Nº 1/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 006/2021

Matéria: 17º - IND Nº 69/2021

Autor: MERIDIANE
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 18º - IND Nº 68/2021

Autor: MERIDIANE
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA ANTONIO MOREIRA DE FREITAS NO DISTRITO DE ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Matéria: 19º - REQ Nº 182/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO GRAMADO NO DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA - ORDINÁRIA ANTIGA

Orador do expediente da presidência