Pauta da 38ª Sessão Ordinária Antiga da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

PEQUENO EXPEDIENTE - ORDINÁRIA ANTIGA

Expediente recebido pela mesa
Proposições encaminhada à mesa

Matéria: 1º - IND Nº 60/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS PRÓXIMAS AO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 2º - IND Nº 61/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DANDO CONTINUIDADE A RUA PADRE ZACARIAS.

Matéria: 3º - IND Nº 62/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO SR. PREFEITO, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA DELEGACIA DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Matéria: 4º - PTL Nº 4/2021

Autor: Maria Rozangela Rodrigues das Chagas - Professora e Servidora Pública Municipal
Situação: Aprovado
O USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA, PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO DA DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOADOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Matéria: 5º - PLO Nº 39/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
DECLARA A BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Matéria: 6º - REQ Nº 180/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A RELAÇÃO DOS BOLSISTAS DA FUNCEP, OS VALORES PAGOS A CADA ALUNO, BEM COMO O LOCAL ONDE ESTÃO LOTADOS.

Matéria: 7º - EMEN Nº 6/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 8º - EMEN Nº 7/2021

Autor: JEINY SHARA
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 9º - EMEN Nº 8/2021

Autor: MERIDIANE
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 003/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 10º - EMEN Nº 9/2021

Autor: BETA IVO
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 004/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 11º - EMEN Nº 10/2021

Autor: CLEUDO HONORATO
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 005/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 12º - EMEN Nº 11/2021

Autor: BIDÔ
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 006/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 13º - EMEN Nº 12/2021

Autor: GIUVAN
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 007/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 14º - EMEN Nº 13/2021

Autor: FAGUIM
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 008/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 15º - EMEN Nº 14/2021

Autor: LUIZINHO
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 009/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 16º - EMEN Nº 15/2021

Autor: MIECIO ALMEIDA
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 010/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 17º - EMEN Nº 16/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 011/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 18º - EMEN Nº 17/2021

Autor: GIUVAN
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº 012/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 19º - PRE Nº 3/2021

Autor: SAMUEL DE MELO RODRIGUES - Presidente
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oradores do pequeno expediente
Ordem Orador
BETA IVO
BIDÔ
CLEUDO HONORATO
FAGUIM
GIUVAN
JEINY SHARA
LUIZINHO
MERIDIANE
MIECIO ALMEIDA
10º PEDRO DE SANTA
11º SAMUEL ISIDORO
Orador - líder partidário
Ordem Orador
GIUVAN
SAMUEL ISIDORO

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIA ANTIGA

Oradores da tribuna livre

GRANDE EXPEDIENTE - ORDINÁRIA ANTIGA

Oradores do grande expediente
Ordem Orador
BETA IVO
BIDÔ
CLEUDO HONORATO
FAGUIM
LUIZINHO
MERIDIANE
MIECIO ALMEIDA
PEDRO DE SANTA
MIECIO ALMEIDA
10º PEDRO DE SANTA
11º SAMUEL ISIDORO
Orador líder do prefeito
Orador líder da oposição
Ordem Orador
GIUVAN

ORDEM DO DIA - ORDINÁRIA ANTIGA

Proposições da ordem do dia

Matéria: 1º - IND Nº 60/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS PRÓXIMAS AO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 2º - IND Nº 61/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DANDO CONTINUIDADE A RUA PADRE ZACARIAS.

Matéria: 3º - IND Nº 62/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO SR. PREFEITO, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA DELEGACIA DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Matéria: 4º - PTL Nº 4/2021

Autor: Maria Rozangela Rodrigues das Chagas - Professora e Servidora Pública Municipal
Situação: Aprovado
O USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA, PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO DA DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOADOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Matéria: 5º - PLO Nº 37/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 6º - PLO Nº 38/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.283,24 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)PARA FINS QUE INDICA

Matéria: 7º - PDL Nº 3/2021

Autor: MIECIO ALMEIDA
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 8º - PLO Nº 34/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Matéria: 9º - PLO Nº 31/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 10º - REQ Nº 180/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A RELAÇÃO DOS BOLSISTAS DA FUNCEP, OS VALORES PAGOS A CADA ALUNO, BEM COMO O LOCAL ONDE ESTÃO LOTADOS.

Matéria: 11º - EMEN Nº 7/2021

Autor: JEINY SHARA
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 12º - EMEN Nº 8/2021

Autor: MERIDIANE
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 003/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 13º - EMEN Nº 9/2021

Autor: BETA IVO
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 004/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 14º - EMEN Nº 10/2021

Autor: CLEUDO HONORATO
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 005/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 15º - EMEN Nº 11/2021

Autor: BIDÔ
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 006/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 16º - EMEN Nº 12/2021

Autor: GIUVAN
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 007/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 17º - EMEN Nº 13/2021

Autor: FAGUIM
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 008/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 18º - EMEN Nº 14/2021

Autor: LUIZINHO
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 009/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 19º - EMEN Nº 15/2021

Autor: MIECIO ALMEIDA
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 010/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 20º - EMEN Nº 16/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 011/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 21º - EMEN Nº 17/2021

Autor: GIUVAN
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº 012/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 22º - EMEN Nº 6/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA - ORDINÁRIA ANTIGA

Orador do expediente da presidência