Pauta da 38ª Sessão Ordinária Antiga da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
PEQUENO EXPEDIENTE - ORDINÁRIA ANTIGA
Matéria: 1º - IND Nº 60/2021
Autor:
PEDRO DE SANTA
Situação:
Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS PRÓXIMAS AO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
Matéria: 2º - IND Nº 61/2021
Autor:
PEDRO DE SANTA
Situação:
Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DANDO CONTINUIDADE A RUA PADRE ZACARIAS.
Matéria: 3º - IND Nº 62/2021
Autor:
PEDRO DE SANTA
Situação:
Aprovado
AO SR. PREFEITO, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA DELEGACIA DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Matéria: 4º - PTL Nº 4/2021
Autor:
Maria Rozangela Rodrigues das Chagas - Professora e Servidora Pública Municipal
Situação:
Aprovado
O USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA, PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO DA DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOADOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Matéria: 5º - PLO Nº 39/2021
Autor:
SAMUEL ISIDORO
Situação:
Aprovado
DECLARA A BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Matéria: 6º - REQ Nº 180/2021
Autor:
SAMUEL ISIDORO
Situação:
Aprovado
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A RELAÇÃO DOS BOLSISTAS DA FUNCEP, OS VALORES PAGOS A CADA ALUNO, BEM COMO O LOCAL ONDE ESTÃO LOTADOS.
Matéria: 7º - EMEN Nº 6/2021
Autor:
SAMUEL ISIDORO
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 8º - EMEN Nº 7/2021
Autor:
JEINY SHARA
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 9º - EMEN Nº 8/2021
Autor:
MERIDIANE
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 003/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 10º - EMEN Nº 9/2021
Autor:
BETA IVO
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 004/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 11º - EMEN Nº 10/2021
Autor:
CLEUDO HONORATO
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 005/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 12º - EMEN Nº 11/2021
Autor:
BIDÔ
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 006/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 13º - EMEN Nº 12/2021
Autor:
GIUVAN
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 007/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 14º - EMEN Nº 13/2021
Autor:
FAGUIM
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 008/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 15º - EMEN Nº 14/2021
Autor:
LUIZINHO
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 009/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 16º - EMEN Nº 15/2021
Autor:
MIECIO ALMEIDA
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 010/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 17º - EMEN Nº 16/2021
Autor:
PEDRO DE SANTA
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 011/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 18º - EMEN Nº 17/2021
Autor:
GIUVAN
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº 012/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 19º - PRE Nº 3/2021
Autor:
SAMUEL DE MELO RODRIGUES - Presidente
Situação:
Aprovado
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | BETA IVO |
| 2º | BIDÔ |
| 3º | CLEUDO HONORATO |
| 4º | FAGUIM |
| 5º | GIUVAN |
| 6º | JEINY SHARA |
| 7º | LUIZINHO |
| 8º | MERIDIANE |
| 9º | MIECIO ALMEIDA |
| 10º | PEDRO DE SANTA |
| 11º | SAMUEL ISIDORO |
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | GIUVAN |
| 2º | SAMUEL ISIDORO |
TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIA ANTIGA
GRANDE EXPEDIENTE - ORDINÁRIA ANTIGA
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | BETA IVO |
| 2º | BIDÔ |
| 3º | CLEUDO HONORATO |
| 4º | FAGUIM |
| 5º | LUIZINHO |
| 6º | MERIDIANE |
| 7º | MIECIO ALMEIDA |
| 8º | PEDRO DE SANTA |
| 9º | MIECIO ALMEIDA |
| 10º | PEDRO DE SANTA |
| 11º | SAMUEL ISIDORO |
| Ordem | Orador |
|---|---|
| 1º | GIUVAN |
ORDEM DO DIA - ORDINÁRIA ANTIGA
Matéria: 1º - IND Nº 60/2021
Autor:
PEDRO DE SANTA
Situação:
Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS PRÓXIMAS AO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
Matéria: 2º - IND Nº 61/2021
Autor:
PEDRO DE SANTA
Situação:
Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DANDO CONTINUIDADE A RUA PADRE ZACARIAS.
Matéria: 3º - IND Nº 62/2021
Autor:
PEDRO DE SANTA
Situação:
Aprovado
AO SR. PREFEITO, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA DELEGACIA DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Matéria: 4º - PTL Nº 4/2021
Autor:
Maria Rozangela Rodrigues das Chagas - Professora e Servidora Pública Municipal
Situação:
Aprovado
O USO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA, PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO DA DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOADOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Matéria: 5º - PLO Nº 37/2021
Autor:
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação:
Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 6º - PLO Nº 38/2021
Autor:
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação:
Aprovado
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.283,24 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)PARA FINS QUE INDICA
Matéria: 7º - PDL Nº 3/2021
Autor:
MIECIO ALMEIDA
Situação:
Aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 8º - PLO Nº 34/2021
Autor:
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação:
Aprovado
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Matéria: 9º - PLO Nº 31/2021
Autor:
Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação:
Aprovado
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 10º - REQ Nº 180/2021
Autor:
SAMUEL ISIDORO
Situação:
Aprovado
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A RELAÇÃO DOS BOLSISTAS DA FUNCEP, OS VALORES PAGOS A CADA ALUNO, BEM COMO O LOCAL ONDE ESTÃO LOTADOS.
Matéria: 11º - EMEN Nº 7/2021
Autor:
JEINY SHARA
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 12º - EMEN Nº 8/2021
Autor:
MERIDIANE
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 003/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 13º - EMEN Nº 9/2021
Autor:
BETA IVO
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 004/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 14º - EMEN Nº 10/2021
Autor:
CLEUDO HONORATO
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 005/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 15º - EMEN Nº 11/2021
Autor:
BIDÔ
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 006/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 16º - EMEN Nº 12/2021
Autor:
GIUVAN
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 007/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 17º - EMEN Nº 13/2021
Autor:
FAGUIM
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 008/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 18º - EMEN Nº 14/2021
Autor:
LUIZINHO
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 009/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 19º - EMEN Nº 15/2021
Autor:
MIECIO ALMEIDA
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 010/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 20º - EMEN Nº 16/2021
Autor:
PEDRO DE SANTA
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 011/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 21º - EMEN Nº 17/2021
Autor:
GIUVAN
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº 012/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: 22º - EMEN Nº 6/2021
Autor:
SAMUEL ISIDORO
Situação:
Aprovado
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA - ORDINÁRIA ANTIGA
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