Pauta da 34ª Sessão Ordinária Antiga da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

PEQUENO EXPEDIENTE - ORDINÁRIA ANTIGA

Expediente recebido pela mesa
Proposições encaminhada à mesa

Matéria: 1º - IND Nº 46/2021

Autor: FAGUIM
Situação: Aprovado
indica ao senhor Prefeito Municipal Antônio Gonçalves de Oliveira, o acordo de cooperação técnica, que firma entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e o Instituto Nacional do Seguro Social, para a prestação de serviços específicos de natureza previdenciária, na modalidade de atendimento fora das unidades do INSS.

Matéria: 2º - IND Nº 53/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VOLTE O SENTIDO ANTERIOR DAS RUAS PADRE ZACARIAS E PADRE JOAQUIM DE MENEZES, SENDO A PRIMEIRA COMO PRINCIPAL.

Matéria: 3º - IND Nº 54/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, A REFORMA COM O PADRÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, DA RUA MANOEL CUNHA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 4º - REQ Nº 177/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA COMUNIDADE DE ITAITINGA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 5º - PLO Nº 35/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR “CHROMEBOOKS” AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 6º - PLO Nº 36/2021

Autor: Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira - Prefeito Municipal de Quixeré
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS - (AQAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oradores do pequeno expediente
Ordem Orador
BETA IVO
BIDÔ
CLEUDO HONORATO
FAGUIM
GIUVAN
JEINY SHARA
LUIZINHO
MERIDIANE
MIECIO ALMEIDA
10º PEDRO DE SANTA
11º SAMUEL ISIDORO
Orador - líder partidário

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIA ANTIGA

Oradores da tribuna livre

GRANDE EXPEDIENTE - ORDINÁRIA ANTIGA

Oradores do grande expediente
Ordem Orador
BETA IVO
BIDÔ
CLEUDO HONORATO
FAGUIM
GIUVAN
JEINY SHARA
LUIZINHO
MERIDIANE
MIECIO ALMEIDA
10º PEDRO DE SANTA
11º SAMUEL ISIDORO
Orador líder do prefeito
Orador líder da oposição

ORDEM DO DIA - ORDINÁRIA ANTIGA

Proposições da ordem do dia

Matéria: 1º - IND Nº 46/2021

Autor: FAGUIM
Situação: Aprovado
indica ao senhor Prefeito Municipal Antônio Gonçalves de Oliveira, o acordo de cooperação técnica, que firma entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e o Instituto Nacional do Seguro Social, para a prestação de serviços específicos de natureza previdenciária, na modalidade de atendimento fora das unidades do INSS.

Matéria: 2º - IND Nº 53/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VOLTE O SENTIDO ANTERIOR DAS RUAS PADRE ZACARIAS E PADRE JOAQUIM DE MENEZES, SENDO A PRIMEIRA COMO PRINCIPAL.

Matéria: 3º - IND Nº 54/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, A REFORMA COM O PADRÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, DA RUA MANOEL CUNHA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 4º - REQ Nº 177/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA COMUNIDADE DE ITAITINGA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 5º - PLO Nº 32/2021

Autor: FAGUIM
Situação: Aprovado
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO PERÍODO DAS 7H (SETE) ÁS 20H (VINTE), INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 6º - ELO Nº 2/2021

Autores: SAMUEL DE MELO RODRIGUES - Presidente, JEINY SHARA NERY MAIA - Vice-Presidente, MARIA BERNADETE LIMA CHAVES - Segundo(a) Secretário(a), MERIDIANE FONSECA ARAUJO - Primeiro(a) Secretário(a)
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA - ORDINÁRIA ANTIGA

Orador do expediente da presidência
Ordem Orador
SAMUEL ISIDORO