Pauta da 33ª Sessão Ordinária Antiga da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

PEQUENO EXPEDIENTE - ORDINÁRIA ANTIGA

Expediente recebido pela mesa
Proposições encaminhada à mesa

Matéria: 1º - ELO Nº 2/2021

Autores: SAMUEL DE MELO RODRIGUES - Presidente, JEINY SHARA NERY MAIA - Vice-Presidente, MARIA BERNADETE LIMA CHAVES - Segundo(a) Secretário(a), MERIDIANE FONSECA ARAUJO - Primeiro(a) Secretário(a)
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 2º - IND Nº 46/2021

Autor: FAGUIM
Situação: Aprovado
indica ao senhor Prefeito Municipal Antônio Gonçalves de Oliveira, o acordo de cooperação técnica, que firma entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e o Instituto Nacional do Seguro Social, para a prestação de serviços específicos de natureza previdenciária, na modalidade de atendimento fora das unidades do INSS.

Matéria: 3º - IND Nº 47/2021

Autor: MIECIO ALMEIDA
Situação: Aprovado
Senhor Presidente, apresento a V. exa., nos termos art. 72 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a realização de Feiras da Agricultura Familiar, semanalmente.

Matéria: 4º - IND Nº 48/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DO RIO VELHO

Matéria: 5º - IND Nº 49/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM DE QUIXERÉ.

Matéria: 6º - IND Nº 50/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA MARCONDES RODRIGUES DOS SANTOS, INICIANDO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NABOR ATÉ O MATA BURRO DA COMUNIDADE DE LEÃO.

Matéria: 7º - IND Nº 51/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CANAL CAMINHO DAS ÁGUAS, VINDO DO AÇUDE DO SR. JOAQUIM CARLOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Matéria: 8º - IND Nº 52/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO PÚBLICA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO.

Matéria: 9º - REQ Nº 165/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SEJA LIBERADO O ACESSO AS INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO GOVERNO PELO SISTEMA IOS - SISTEMA OPERACIONAL MÓVEL DA APPLE.

Matéria: 10º - REQ Nº 169/2021

Autor: BIDÔ
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA DA CRECHE ATÉ A SUBESTAÇÃO DA ENEL NO DA ENEL NO DISTRITO DO TOMÉ.

Matéria: 11º - REQ Nº 170/2021

Autor: FAGUIM
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO, ANTÔNIO jOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR, DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERIAS PARA O CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DO DISTRITO DE LAGOINHA.

Matéria: 12º - REQ Nº 171/2021

Autores: FAGUIM, SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO. ATONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SÍTIO UBAIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 13º - REQ Nº 172/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UBAIA.

Matéria: 14º - REQ Nº 173/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CAPELA NA COMUNIDADE DE NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 15º - REQ Nº 174/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO PÚBLICA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NA COMUNIDADE DE ILHA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR CHICO CARRETEL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 16º - REQ Nº 175/2021

Autor: JEINY SHARA
Situação: Aprovado
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE, UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE VÔLEI DE AREIA NO PARQUE DA LAGOA DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 17º - REQ Nº 176/2021

Autor: JEINY SHARA
Situação: Aprovado
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMPO DE VÔLEI DE AREIA NA LAGOA DO PONTAL.

Matéria: 18º - PLO Nº 32/2021

Autor: FAGUIM
Situação: Aprovado
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO PERÍODO DAS 7H (SETE) ÁS 20H (VINTE), INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 19º - PLO Nº 33/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Quixeré
Oradores do pequeno expediente
Ordem Orador
BETA IVO
BIDÔ
CLEUDO HONORATO
FAGUIM
GIUVAN
JEINY SHARA
LUIZINHO
MERIDIANE
MIECIO ALMEIDA
10º PEDRO DE SANTA
11º SAMUEL ISIDORO
Orador - líder partidário

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIA ANTIGA

Oradores da tribuna livre

GRANDE EXPEDIENTE - ORDINÁRIA ANTIGA

Oradores do grande expediente
Ordem Orador
BETA IVO
BIDÔ
CLEUDO HONORATO
FAGUIM
GIUVAN
JEINY SHARA
LUIZINHO
MERIDIANE
MIECIO ALMEIDA
10º PEDRO DE SANTA
11º SAMUEL ISIDORO
Orador líder do prefeito
Orador líder da oposição
Ordem Orador
GIUVAN

ORDEM DO DIA - ORDINÁRIA ANTIGA

Proposições da ordem do dia

Matéria: 1º - ELO Nº 2/2021

Autores: SAMUEL DE MELO RODRIGUES - Presidente, JEINY SHARA NERY MAIA - Vice-Presidente, MARIA BERNADETE LIMA CHAVES - Segundo(a) Secretário(a), MERIDIANE FONSECA ARAUJO - Primeiro(a) Secretário(a)
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 2º - IND Nº 46/2021

Autor: FAGUIM
Situação: Aprovado
indica ao senhor Prefeito Municipal Antônio Gonçalves de Oliveira, o acordo de cooperação técnica, que firma entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e o Instituto Nacional do Seguro Social, para a prestação de serviços específicos de natureza previdenciária, na modalidade de atendimento fora das unidades do INSS.

Matéria: 3º - IND Nº 47/2021

Autor: MIECIO ALMEIDA
Situação: Aprovado
Senhor Presidente, apresento a V. exa., nos termos art. 72 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a realização de Feiras da Agricultura Familiar, semanalmente.

Matéria: 4º - IND Nº 48/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DO RIO VELHO

Matéria: 5º - IND Nº 49/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM DE QUIXERÉ.

Matéria: 6º - IND Nº 50/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA MARCONDES RODRIGUES DOS SANTOS, INICIANDO EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NABOR ATÉ O MATA BURRO DA COMUNIDADE DE LEÃO.

Matéria: 7º - IND Nº 51/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CANAL CAMINHO DAS ÁGUAS, VINDO DO AÇUDE DO SR. JOAQUIM CARLOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Matéria: 8º - IND Nº 52/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO PÚBLICA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ALVES CARNEIRO.

Matéria: 9º - REQ Nº 165/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SEJA LIBERADO O ACESSO AS INFORMAÇÕES DO PRÓPRIO GOVERNO PELO SISTEMA IOS - SISTEMA OPERACIONAL MÓVEL DA APPLE.

Matéria: 10º - REQ Nº 169/2021

Autor: BIDÔ
Situação: Aprovado
A GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA DA CRECHE ATÉ A SUBESTAÇÃO DA ENEL NO DA ENEL NO DISTRITO DO TOMÉ.

Matéria: 11º - REQ Nº 170/2021

Autor: FAGUIM
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO, ANTÔNIO jOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR, DESEMPENHANDO A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERIAS PARA O CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DO DISTRITO DE LAGOINHA.

Matéria: 12º - REQ Nº 171/2021

Autores: FAGUIM, SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO. ATONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SÍTIO UBAIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 13º - REQ Nº 172/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE UBAIA.

Matéria: 14º - REQ Nº 173/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Aprovado
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA CAPELA NA COMUNIDADE DE NOVA MORADA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 15º - REQ Nº 174/2021

Autor: PEDRO DE SANTA
Situação: Aprovado
A GESTÃO PÚBLICA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NA COMUNIDADE DE ILHA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR CHICO CARRETEL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 16º - REQ Nº 175/2021

Autor: JEINY SHARA
Situação: Aprovado
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE, UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE VÔLEI DE AREIA NO PARQUE DA LAGOA DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.

Matéria: 17º - REQ Nº 176/2021

Autor: JEINY SHARA
Situação: Aprovado
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMPO DE VÔLEI DE AREIA NA LAGOA DO PONTAL.

Matéria: 18º - PLO Nº 32/2021

Autor: FAGUIM
Situação: Aprovado
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO PERÍODO DAS 7H (SETE) ÁS 20H (VINTE), INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: 19º - PLO Nº 33/2021

Autor: SAMUEL ISIDORO
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Quixeré

EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA - ORDINÁRIA ANTIGA

Orador do expediente da presidência