9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 18 de Março de 2022

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 053 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE GARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 054 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Autorizar a possibilidade de repasse de recursos através da realização de Convênio entre o Município de Quixeré — CE, e a ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA com a finalidade de realização da Paixão de Cristo do ano de 2022, durante os dias 14, 15 e 16 de abril do referido ano, sendo considerado o maior Espetáculo Sacro Teatral ao ar livre do Estado do Ceará., Projeto de Lei Ordinária nº 055 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE NO 878/2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÉNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE., Indicação nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Prefeito Municipal de Quixeré, visando a adoção das medidas administrativas tendentes A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA ÁREA QUE É DENOMINADA COMO "PASSAGEM MOLHADA DO RIO DE EDUARDO"., Indicação nº 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Prefeito Municipal de Quixeré, visando a adoção das medidas administrativas para que seja feita A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIO VELHO, nas proximidades da residência do Sr. Chico de Eurico., Indicação nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Prefeito Municipal de Quixeré, visando a adoção das medidas administrativas tendentes A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DAS POLICIAS CIVIL, MILITAR, E DOS GUARDAS MUNICIPAIS, no local do antigo matadouro público de Quixeré-CE., Indicação nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Prefeito Municipal de Quixeré, a adoção das medidas administrativas tendentes a IMPLANTAR O SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 192, neste município., Indicação nº 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Prefeito Municipal de Quixeré, a adoção das medidas administrativas tendentes a aquisição de uma viatura para Guarda Municipal., Indicação nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Aquisição de veículo caracterizado para atender as necessidades da Procuradoria da Mulher., Requerimento legislativo nº 210 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer requeiro ao senhor Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a reforma dos mercados públicos da sede do município, do distrito de Lagoinha e do distrito de Tomé, conforme requerimentos 77/2013, 68/2014 e 20/2016, pois a situação física dos mesmos se encontram precárias., Pedido de Tribuna Livre nº 002 de 2022, de autoria do Sociedade Civil Flavenilson da Costa Freitas, que SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 25/03/2022, PARA DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS LIGADOS AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E SOBRE AS INSCRIÇÕES DA POLITIZE.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que ELEVAÇÃO DO COMPLEXO ARQUITETÔNICO DO MALTO ALTO À PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Prefeito Municipal de Quixeré, visando a adoção das medidas administrativas tendentes A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA ÁREA QUE É DENOMINADA COMO "PASSAGEM MOLHADA DO RIO DE EDUARDO". recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Aquisição de veículo caracterizado para atender as necessidades da Procuradoria da Mulher. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Prefeito Municipal de Quixeré, a adoção das medidas administrativas tendentes a aquisição de uma viatura para Guarda Municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Prefeito Municipal de Quixeré, a adoção das medidas administrativas tendentes a IMPLANTAR O SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 192, neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Prefeito Municipal de Quixeré, visando a adoção das medidas administrativas tendentes A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DAS POLICIAS CIVIL, MILITAR, E DOS GUARDAS MUNICIPAIS, no local do antigo matadouro público de Quixeré-CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Prefeito Municipal de Quixeré, visando a adoção das medidas administrativas para que seja feita A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIO VELHO, nas proximidades da residência do Sr. Chico de Eurico. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 002 de 2022, de autoria do Sociedade Civil Flavenilson da Costa Freitas, que SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 25/03/2022, PARA DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS LIGADOS AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E SOBRE AS INSCRIÇÕES DA POLITIZE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 210 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer requeiro ao senhor Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a reforma dos mercados públicos da sede do município, do distrito de Lagoinha e do distrito de Tomé, conforme requerimentos 77/2013, 68/2014 e 20/2016, pois a situação física dos mesmos se encontram precárias. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 053 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE GARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 18/05/2022 00:00

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