9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 3 de Dezembro de 2021

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares Jeiny Shara Nery Maia, Meridiane Fonseca Araujo

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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