6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 25 de Fevereiro de 2022

Presidente: Jeiny Shara Nery Maia


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , b, e, t, a, , i, v, o, , e, , s, a, m, u, e, l, , i, s, i, d, o, r, o

Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 208 de 2022, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer LIMPEZA, ROÇAMENTO E DESASSOAREAMENTO ÀS MARGENS DO RIO VELHO., Indicação nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica REFORMA DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE DO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE., Indicação nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS HADOQUE COSTA E AGOSTINHO GONÇALVES LIMA, NESTE MUNÍCIPIO DE QUIXERÉ-CE., Indicação nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica DUPLICAÇÃO DA RUA MANOEL GONÇALVES, DANDO INÍCIO PRÓXIMO A CASA DE EDIBERTO DE JOÃO VIDAL ATÉ A PONTE DO RIO QUIXERÉ., Indicação nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa, em conformidade com o Regimento Interno, a presente Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a reforma da cobertura do Ginásio Poliesportivo Antônio Wilson da Silva da Escola Raimundo Nonato de Sena.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Aprova o plano intersetorial pela PRIMEIRA INFÂNCIA de Quixeré-CE para decênio 2022-2032 e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A REALIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARNAÚBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica DUPLICAÇÃO DA RUA MANOEL GONÇALVES, DANDO INÍCIO PRÓXIMO A CASA DE EDIBERTO DE JOÃO VIDAL ATÉ A PONTE DO RIO QUIXERÉ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa, em conformidade com o Regimento Interno, a presente Indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a reforma da cobertura do Ginásio Poliesportivo Antônio Wilson da Silva da Escola Raimundo Nonato de Sena. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Quixeré-CE para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do baixo e médio Jaguaribe (SISAR) e suas associações filiais e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA LUZIA XAVIER DE LIMA e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZO AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CENTRO EDUCACIONAL CENESCISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS HADOQUE COSTA E AGOSTINHO GONÇALVES LIMA, NESTE MUNÍCIPIO DE QUIXERÉ-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica REFORMA DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE DO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 208 de 2022, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer LIMPEZA, ROÇAMENTO E DESASSOAREAMENTO ÀS MARGENS DO RIO VELHO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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