6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 19 de Fevereiro de 2021

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausente o parlamentar José Fagner Brito de Sousa

Apresentadas proposições: Requerimento legislativo número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA, E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOINHA., Requerimento legislativo número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, A COBERTURA DA QUADRA DO CERCADO DO MEIO., Requerimento legislativo número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VALDERI FERNANDES, JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HADOQUE COSTA., Emenda número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, RESPONSABILIZANDO TAMBÉM O SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - SAAE., Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE CONTRATADOS PARA AS UBS DURANTE A MANUTENÇÃO DA PANDEMIA DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE PELOS DANOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, Apresento a V.exa., nos termos do art. 72, do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo construção de calçamento, ao em torno de 100 metros, da Travessa João de Matos, no distrito de Lagoinha., Indicação número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, Apresento a V.exa, nos termos do art. 72, do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a troca da caçamba que recolhe o lixo urbano por carro compactador., Indicação número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, Apresento a V.exa., nos termos do art. 72, do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a construção de um cemitério na comunidade de Botica., Requerimento legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA E RUA AGOSTINHO GONÇALVES DE LIMA, NO BAIRRO PONTAL;, Requerimento legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA MANOEL INÁCIO DA COSTA, BAIRRO PONTAL.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, A COBERTURA DA QUADRA DO CERCADO DO MEIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VALDERI FERNANDES, JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HADOQUE COSTA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRA-ESTRUTURA, E MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, NO DISTRITO DE LAGOINHA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE CONTRATADOS PARA AS UBS DURANTE A MANUTENÇÃO DA PANDEMIA DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE PELOS DANOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, Apresento a V.exa, nos termos do art. 72, do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a troca da caçamba que recolhe o lixo urbano por carro compactador. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, Apresento a V.exa., nos termos do art. 72, do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo construção de calçamento, ao em torno de 100 metros, da Travessa João de Matos, no distrito de Lagoinha. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, Apresento a V.exa., nos termos do art. 72, do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a construção de um cemitério na comunidade de Botica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA JOSÉ GONÇALVES FERREIRA LIMA E RUA AGOSTINHO GONÇALVES DE LIMA, NO BAIRRO PONTAL; recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA MANOEL INÁCIO DA COSTA, BAIRRO PONTAL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, RESPONSABILIZANDO TAMBÉM O SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - SAAE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 19/06/2021 10:13

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