5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 18 de Fevereiro de 2022

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 198 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MENINO JESUS, Requerimento legislativo nº 199 de 2022, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer A vereadora: JEINY SHARA NERY MAIA REQUER na forma Regimental e ouvindo do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr prefeito municipal a pavimentação (calçamento) nos arredores da capelinha São José na localidade de Barreiras, Como também a iluminação ao redor da capelinha ( colocar portes e luminária)., Requerimento legislativo nº 200 de 2022, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer A vereadora; JEINY SHARA NERY MAIA REQUER na forma regimental e ouvindo o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de MATA- BURROS na localidade de Barreiras e adjacências., Requerimento legislativo nº 201 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ITAITINGA., Requerimento legislativo nº 202 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Requer REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE LAGOA DA CASCA, BEM COMO, A VOLTA DO ATENDIMENTO MÉDICO NO COLÉGIO DA REFERIDA COMUNIDADE, Requerimento legislativo nº 203 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Requer REFORMA DA PRAÇA E DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DO TOMÉ., Requerimento de convocação de Secretário Municipal perante o Plenário nº 204 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Requerimento de convocação o vereador Francisco Giuvan De Sousa nos termos do artigo 169 IX parágrafo 2° do regimento interno da Câmara Municipal de Quixeré requer a convocação do secretário municipal de saúde João Urânio Nogueira para tratar dos seguintes temas atenção básica, hospital Municipal, aquisição de novos exames, contratação de médicos especialistas para rede pública municipal saúde, transporte para atender os pacientes, medicamentos básicos para as ubs e hospital, Requerimento legislativo nº 205 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer REQUER UMA LIMPEZA NO LIXÃO MUNICIPAL, BEM COMO, QUE SEJA FEITO UM ATERRAMENTO DOS ATUAIS RESÍDUOS SÓLIDOS E DOS QUE SERÃO COLOCADOS., Indicação nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica SUGERE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RASTEIRA, NESTE MUNÍCIPIO DE QUIXERÉ-CE, Indicação nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica SUGERE QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PORTA DE ABERTURA COM SENSOR DE PRESENÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO., Indicação nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica SUGERE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES DE CIMENTO EM VOLTA DAS RUAS CEL. JOSÉ DE BRITO, RUA MANOEL GONÇALVES, RUA JOAQUIM MOREIRA E RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA., Projeto de Lei Ordinária nº 049 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Quixeré-CE para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do baixo e médio Jaguaribe (SISAR) e suas associações filiais e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 050 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Aprova o plano intersetorial pela PRIMEIRA INFÂNCIA de Quixeré-CE para decênio 2022-2032 e dá outras providências., Requerimento legislativo nº 206 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a reforma e coberta da quadra esportiva da comunidade de Butica Quixeré., Indicação nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica indica ao senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a construção do posto de saúde PSF (Programa Saúde da Família), no bairro Pontal neste município., Requerimento legislativo nº 207 de 2022, de autoria dos Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer Solicita ao senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a pavimentação das ruas Alexandre Xavier e rua Joaquim Lopes Carneiro, ambas localizadas no bairro Pontal.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 201 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ITAITINGA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA LUZIA XAVIER DE LIMA e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 206 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Requer Solicito ao Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a reforma e coberta da quadra esportiva da comunidade de Butica Quixeré. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 207 de 2022, de autoria dos Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Requer Solicita ao senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a pavimentação das ruas Alexandre Xavier e rua Joaquim Lopes Carneiro, ambas localizadas no bairro Pontal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica indica ao senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, a construção do posto de saúde PSF (Programa Saúde da Família), no bairro Pontal neste município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A REALIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZO AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CENTRO EDUCACIONAL CENESCISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARNAÚBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica SUGERE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES DE CIMENTO EM VOLTA DAS RUAS CEL. JOSÉ DE BRITO, RUA MANOEL GONÇALVES, RUA JOAQUIM MOREIRA E RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica SUGERE QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PORTA DE ABERTURA COM SENSOR DE PRESENÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica SUGERE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RASTEIRA, NESTE MUNÍCIPIO DE QUIXERÉ-CE recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 205 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer REQUER UMA LIMPEZA NO LIXÃO MUNICIPAL, BEM COMO, QUE SEJA FEITO UM ATERRAMENTO DOS ATUAIS RESÍDUOS SÓLIDOS E DOS QUE SERÃO COLOCADOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de convocação de Secretário Municipal perante o Plenário número 204 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Requerimento de convocação o vereador Francisco Giuvan De Sousa nos termos do artigo 169 IX parágrafo 2° do regimento interno da Câmara Municipal de Quixeré requer a convocação do secretário municipal de saúde João Urânio Nogueira para tratar dos seguintes temas atenção básica, hospital Municipal, aquisição de novos exames, contratação de médicos especialistas para rede pública municipal saúde, transporte para atender os pacientes, medicamentos básicos para as ubs e hospital recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 203 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Requer REFORMA DA PRAÇA E DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DO TOMÉ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 202 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Requer REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE LAGOA DA CASCA, BEM COMO, A VOLTA DO ATENDIMENTO MÉDICO NO COLÉGIO DA REFERIDA COMUNIDADE recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 200 de 2022, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer A vereadora; JEINY SHARA NERY MAIA REQUER na forma regimental e ouvindo o plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de MATA- BURROS na localidade de Barreiras e adjacências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 199 de 2022, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Requer A vereadora: JEINY SHARA NERY MAIA REQUER na forma Regimental e ouvindo do plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr prefeito municipal a pavimentação (calçamento) nos arredores da capelinha São José na localidade de Barreiras, Como também a iluminação ao redor da capelinha ( colocar portes e luminária). recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 198 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MENINO JESUS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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