43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 3 de Dezembro de 2021

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares Jeiny Shara Nery Maia, Meridiane Fonseca Araujo

Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 181 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer A GESTÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE OS TRANSPORTES SANITÁRIOS PASSEM PELO DISTRITO DE TOMÉ E COMUNIDADES VIZINHAS., Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão nº 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, UM CAMPO GRAMADO PARA O DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Indicação nº 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, A REFORMA E A COBERTA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE MACACOS, NO MUNICÍPIO DE QUIIXERÉ/CE., Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS., Indicação nº 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Indicação nº 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA ANTONIO MOREIRA DE FREITAS NO DISTRITO DE ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo nº 182 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO GRAMADO NO DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 181 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer A GESTÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE OS TRANSPORTES SANITÁRIOS PASSEM PELO DISTRITO DE TOMÉ E COMUNIDADES VIZINHAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, UM CAMPO GRAMADO PARA O DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, A REFORMA E A COBERTA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE MACACOS, NO MUNICÍPIO DE QUIIXERÉ/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que DIPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Regime Jurídico dos Servidores Municipais número 040 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem de Veto número 011 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 016/2021 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem de Veto número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 015/2021 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem de Veto número 008 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 013/2021 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem de Veto número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 014/2021 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem de Veto número 007 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 012/2021 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem de Veto número 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 011/2021 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem de Veto número 005 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 010/2021 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem de Veto número 004 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 009/2021 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem de Veto número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 008/2021 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem de Veto número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 007/2021 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Mensagem de Veto número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que MENSAGEM DE VETO DO PREFEITO A EMENDA ADITIVA Nº 006/2021 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA ANTONIO MOREIRA DE FREITAS NO DISTRITO DE ÁGUA FRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 182 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO GRAMADO NO DISTRITO DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

54 visualização(ões)

Ultima visualização: 23/01/2022 15:30

#Legislativo