41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 19 de Novembro de 2021

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 040 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda Modificativa nº 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Senhor Presidente, Apresento a V.exa., nos termos do artigo 72, do Regimento Interno, venho propor a seguinte emenda substitutiva ao Projeto de Resolução 003/2021, passando o artigo 11 a ter a seguinte redação: A mesa da câmara será eleita para um mandato de 02 (dois) anos consecutivos não permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente e compor-se-á de Presidente, Vice-presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 003 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, que DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Senhor Presidente, Apresento a V.exa., nos termos do artigo 72, do Regimento Interno, venho propor a seguinte emenda substitutiva ao Projeto de Resolução 003/2021, passando o artigo 11 a ter a seguinte redação: A mesa da câmara será eleita para um mandato de 02 (dois) anos consecutivos não permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente e compor-se-á de Presidente, Vice-presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada

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Ultima visualização: 23/01/2022 15:31

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