39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 5 de Novembro de 2021

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Declara patrimônio histórico imaterial número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que DECLARA A BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PPA - Plano Plurianual número 031 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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