36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 15 de Outubro de 2021

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausente o parlamentar José Fagner Brito de Sousa

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Indica AO PREFEITO DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM TRANSPORTE SANITÁRIO COM O OBJETIVO DE LEVAR OS PACIENTES PARA CONSULTAS OU TRATAMENTOS EM FORTALEZA EM HORÁRIO DIFERENTE DO QUE JÁ EXISTE., Indicação número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa., nos termos do artigo 72, do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo construir o calçamento da CE-377 ao cemitério do Distrito de Lagoinha, assim como a iluminação., Indicação número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 178 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE RASTEIRA, QUE LIGA A CE 377 ATÉ A CAPELA DE RASTEIRA DE DENTRO., Requerimento legislativo número 179 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer A INSTALAÇÃO DE FUTMESA NAS COMUNIDADES E SEDE DO MUNICÍPIO.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Indica AO PREFEITO DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM TRANSPORTE SANITÁRIO COM O OBJETIVO DE LEVAR OS PACIENTES PARA CONSULTAS OU TRATAMENTOS EM FORTALEZA EM HORÁRIO DIFERENTE DO QUE JÁ EXISTE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa., nos termos do artigo 72, do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo construir o calçamento da CE-377 ao cemitério do Distrito de Lagoinha, assim como a iluminação. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica A GESTÃO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 178 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE RASTEIRA, QUE LIGA A CE 377 ATÉ A CAPELA DE RASTEIRA DE DENTRO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 179 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer A INSTALAÇÃO DE FUTMESA NAS COMUNIDADES E SEDE DO MUNICÍPIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda à Lei Orgânica do Município número 002 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, Mesa Diretora Jeiny Shara Nery Maia, Mesa Diretora Maria Bernadete Lima Chaves, Mesa Diretora Meridiane Fonseca Araujo, que ALTERA O ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 18/05/2022 00:00

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