34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 1 de Outubro de 2021

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausente o parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves

Apresentadas proposições: Indicação número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica indica ao senhor Prefeito Municipal Antônio Gonçalves de Oliveira, o acordo de cooperação técnica, que firma entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e o Instituto Nacional do Seguro Social, para a prestação de serviços específicos de natureza previdenciária, na modalidade de atendimento fora das unidades do INSS., Indicação número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VOLTE O SENTIDO ANTERIOR DAS RUAS PADRE ZACARIAS E PADRE JOAQUIM DE MENEZES, SENDO A PRIMEIRA COMO PRINCIPAL., Indicação número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, A REFORMA COM O PADRÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, DA RUA MANOEL CUNHA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Requerimento legislativo número 177 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA COMUNIDADE DE ITAITINGA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR “CHROMEBOOKS” AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 036 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS - (AQAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica indica ao senhor Prefeito Municipal Antônio Gonçalves de Oliveira, o acordo de cooperação técnica, que firma entre a Prefeitura Municipal de Quixeré e o Instituto Nacional do Seguro Social, para a prestação de serviços específicos de natureza previdenciária, na modalidade de atendimento fora das unidades do INSS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VOLTE O SENTIDO ANTERIOR DAS RUAS PADRE ZACARIAS E PADRE JOAQUIM DE MENEZES, SENDO A PRIMEIRA COMO PRINCIPAL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, A REFORMA COM O PADRÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, DA RUA MANOEL CUNHA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 177 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA COMUNIDADE DE ITAITINGA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Serviços de Autoatendimento número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO PERÍODO DAS 7H (SETE) ÁS 20H (VINTE), INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda à Lei Orgânica do Município número 002 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, Mesa Diretora Jeiny Shara Nery Maia, Mesa Diretora Maria Bernadete Lima Chaves, Mesa Diretora Meridiane Fonseca Araujo, que ALTERA O ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 16/10/2021 14:42

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