23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 2 de Julho de 2021

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausente o parlamentar Jeiny Shara Nery Maia

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 029 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA ANTONIO MOREIRA DE FREITAS NO DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 110 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Requer AO SECRETÁRIO, VALDERI FERNANDES, O ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A PISTA DE QUIXERÉ A LIMOEIRO DO NORTE ATÉ O DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 111 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CERMIL, COM MÁXIMA URGÊNCIA, O CALCAMENTO DA RUA QUE VAI DA CRECHE ATÉ A SUBSTAÇÃO DA ENEL DO DISTRITO DO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer A PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO O CANCELAMENTO DO RECESSO PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Emenda número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRAMITA NESTA AUGUSTA CASA DE Nº 028/2021, FICOU OBSERVADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OCORRIDO EM 24/06/2021, QUE HOUVE DURANTE A SUA FORMATAÇÃO/IMPRESSÃO CORTES DE PARTE DO TRANSCRITO NO PARAGRAFO 10 DO ARTIGO 2º, OPORTUNIDADE EM QUE SE REALIZA AGORA A CORRETA FORMATAÇÃO/IMPRESSÃO E SER ENCAMINHA NOVAMENTE MENCIONADO PROJETO, COM O MESMO CONTEUDO., Emenda número 003 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, que MODIFICA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2021, de autoria dos Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, Parlamentar Jeiny Shara, Parlamentar Miecio Almeida, que INSERTE DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, INSTITUINDO O DIREITO Á SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 110 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Requer AO SECRETÁRIO, VALDERI FERNANDES, O ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA A PISTA DE QUIXERÉ A LIMOEIRO DO NORTE ATÉ O DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 111 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CERMIL, COM MÁXIMA URGÊNCIA, O CALCAMENTO DA RUA QUE VAI DA CRECHE ATÉ A SUBSTAÇÃO DA ENEL DO DISTRITO DO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer A PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO O CANCELAMENTO DO RECESSO PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DA ESCOLA ANTONIO MOREIRA DE FREITAS NO DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 029 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2021, de autoria dos Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, Parlamentar Jeiny Shara, Parlamentar Miecio Almeida, que INSERTE DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, INSTITUINDO O DIREITO Á SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda número 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRAMITA NESTA AUGUSTA CASA DE Nº 028/2021, FICOU OBSERVADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OCORRIDO EM 24/06/2021, QUE HOUVE DURANTE A SUA FORMATAÇÃO/IMPRESSÃO CORTES DE PARTE DO TRANSCRITO NO PARAGRAFO 10 DO ARTIGO 2º, OPORTUNIDADE EM QUE SE REALIZA AGORA A CORRETA FORMATAÇÃO/IMPRESSÃO E SER ENCAMINHA NOVAMENTE MENCIONADO PROJETO, COM O MESMO CONTEUDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda número 003 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Samuel de Melo Rodrigues, que MODIFICA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 16/10/2021 14:12

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