22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 25 de Junho de 2021

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Miecio de Lima Almeida

Apresentadas proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2021, de autoria dos Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, Parlamentar Jeiny Shara, Parlamentar Miecio Almeida, que INSERTE DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, INSTITUINDO O DIREITO Á SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 108 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer AO SECRETÁRIO DE OBRAS, JUNTAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA QUIXERÉ A LIMOEIRO DO NORTE, PRECISAMENTE DEPOIS DA BARRAGEM DE QUIXERÉ., Indicação número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, URÃNIO NOGUEIRA, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA O ATENDIMENTO DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, SENDO FORNECIDO ÓCULOS GRATUITAMENTE PARA AS CRIANÇAS E PARA OS ADOLESCENTES FORNECER COM 50% DE DESCONTO, DEVENDO A GESTÃO PÚBLICA ARCAR COM OS CUSTOS., Indicação número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. VALDERI FERNANDES, A SINALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DAS RUAS MANOEL GONÇALVES, MONSENHOR OLIVEIRA E VEREADOR EFÍSIO COSTA., Requerimento legislativo número 109 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE BOTICA.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2021, de autoria dos Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, Parlamentar Jeiny Shara, Parlamentar Miecio Almeida, que INSERTE DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, INSTITUINDO O DIREITO Á SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento legislativo número 108 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer AO SECRETÁRIO DE OBRAS, JUNTAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA QUIXERÉ A LIMOEIRO DO NORTE, PRECISAMENTE DEPOIS DA BARRAGEM DE QUIXERÉ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 109 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE BOTICA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, URÃNIO NOGUEIRA, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA O ATENDIMENTO DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, SENDO FORNECIDO ÓCULOS GRATUITAMENTE PARA AS CRIANÇAS E PARA OS ADOLESCENTES FORNECER COM 50% DE DESCONTO, DEVENDO A GESTÃO PÚBLICA ARCAR COM OS CUSTOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. VALDERI FERNANDES, A SINALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DAS RUAS MANOEL GONÇALVES, MONSENHOR OLIVEIRA E VEREADOR EFÍSIO COSTA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 22/09/2021 01:26

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