21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 18 de Junho de 2021

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausente o parlamentar Jeiny Shara Nery Maia

Apresentadas proposições: Requerimento legislativo número 101 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA 3 X 3 DE BASQUETE NA LAGOA DO PONTAL., Requerimento legislativo número 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE OBRAS JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE MARIA PRETA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Requerimento legislativo número 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer BANCOS EM FRENTE A ENTRADA DO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 104 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A TOPIC DA SAÚDE QUE VIAJA PARA FORTALEZA VOLTE A PASSAR DIARIAMENTE PELO DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 105 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer DO PODER PÚBLICO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RECUPERAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE DE BARREIRAS LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Requerimento legislativo número 107 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE OBRAS, JUNTAMENTE DO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA RUA DO MEIO., Indicação número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica SUGERE QUE SEJA FEITO PROJETO DE PERENIZAÇÃO DO RIO VELHO., Indicação número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE DIVERSOS BANCOS PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS QUE OCORREM SEMPRE NO CEMITÉRIO DE QUIXERÉ., Indicação número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa., nos termos do art 72, do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo realizar um serviço de dragagem e/ou desassoreamento na parte de cima da barragem, à montante do rio, objetivando juntar mais água, vindo a beneficiar a nossa população., Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MANOEL VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Pedido de Tribuna Livre número 002 de 2021, de autoria do Cidadão Francisco Ronaldo Nunes, que REQUER A PARTICIPAÇÃO DO SR. FRANCISCO RONALDO NUNES, DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA ARIS-CE.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 101 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA 3 X 3 DE BASQUETE NA LAGOA DO PONTAL. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE OBRAS JUNTAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE MARIA PRETA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer BANCOS EM FRENTE A ENTRADA DO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 104 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A TOPIC DA SAÚDE QUE VIAJA PARA FORTALEZA VOLTE A PASSAR DIARIAMENTE PELO DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 105 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE ÁGUA FRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Requer DO PODER PÚBLICO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RECUPERAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE DE BARREIRAS LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 107 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE OBRAS, JUNTAMENTE DO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA RUA DO MEIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica SUGERE QUE SEJA FEITO PROJETO DE PERENIZAÇÃO DO RIO VELHO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE DIVERSOS BANCOS PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO NOS EVENTOS QUE OCORREM SEMPRE NO CEMITÉRIO DE QUIXERÉ. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa., nos termos do art 72, do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo realizar um serviço de dragagem e/ou desassoreamento na parte de cima da barragem, à montante do rio, objetivando juntar mais água, vindo a beneficiar a nossa população. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MANOEL VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 002 de 2021, de autoria do Cidadão Francisco Ronaldo Nunes, que REQUER A PARTICIPAÇÃO DO SR. FRANCISCO RONALDO NUNES, DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA ARIS-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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