1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 21 de Janeiro de 2022

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, e, d, r, o, , d, e, , s, a, n, t, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 044 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 043 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 042 de 2021, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS - ReD DE INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE., Requerimento legislativo nº 184 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DANIFICADOS NO DISTRITO DE LAGOINHA., Requerimento legislativo nº 185 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Requerimento legislativo nº 186 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM LOPES CARNEIRO, NO BAIRRO DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Indicação nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NA COMUNIDADE DE CERCADO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 183 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXERÉ.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 044 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que DIPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO QUIXEREENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DE SUCURUJUBAS, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa, nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, sugerindo o pagamento das férias e do décimo terceiro para os servidores contratados. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 043 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NA COMUNIDADE DE CERCADO DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 183 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXERÉ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 184 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DANIFICADOS NO DISTRITO DE LAGOINHA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 185 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 186 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM LOPES CARNEIRO, NO BAIRRO DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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