16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 6 de Maio de 2022

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,

Apresentadas proposições: Indicação nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na RUA HADOQUE COSTA, nas proximidades das Casas da Caixa que ficam no Alto do Caboré, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 067 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na TRAVESSA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, nas proximidades das Casas da Caixa que ficam no Alto do Caboré, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 072 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na RUA INÁCIO JOAQUIM XAVIER, Bairro Nova Morada, neste Município de Quixeré-Ce., Requerimento legislativo nº 212 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer Requer a Mesa Diretora desta casa, a antecipação da Sessão Plenária Ordinária do dia 13 de Maio de 2022, sexta-feira, para o dia 12 de Maio de 2022, quinta-feira, em virtude dos Festejos Alusivos a Nossa Senhora de Fátima no Distrito do Tomé., Projeto de Lei Ordinária nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA MARIA EMÍLIA e a oficialização da RUA FRANCISCO PEREIRA, no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 063 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 061 de 2022, de autoria do Parlamentar Jeiny Shara, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Meridiane Fonseca Araujo, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Bernadete Lima Chaves, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 068 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 067 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 212 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Requer Requer a Mesa Diretora desta casa, a antecipação da Sessão Plenária Ordinária do dia 13 de Maio de 2022, sexta-feira, para o dia 12 de Maio de 2022, quinta-feira, em virtude dos Festejos Alusivos a Nossa Senhora de Fátima no Distrito do Tomé. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 18/05/2022 00:00

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