14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 22 de Abril de 2022

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, José Fagner Brito de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, e, u, d, o, , h, o, n, o, r, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , g, i, u, v, a, n, , d, e, , s, o, u, s, a

Apresentadas proposições: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 060 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2023, e da outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 061 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Autoriza o município de Quixeré a firmar convênio com a Associação Comunitária Frutas e Culturas e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 063 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Dispõe sobre a denominação da RUA JOSÉ DA CUNHA FERREIRA (ZÉ BIR), situada no Distrito do Tomé, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 044 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V.exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a pavimentação asfáltica da Sede do município até o distrito de Água Fria., Indicação nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que, junto ao setor competente, que seja feita implementação de iluminação pública no Sítio Ilha., Indicação nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na Comunidade do Sítio Macacos., Indicação nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em conjunto com o Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder a recuperação da estrada da Comunidade do Sítio Macacos., Indicação nº 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica CARRO FUMACÊ EM TODO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ., Indicação nº 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a continuidade da Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) da RUA URSULINA LIMA DE JESUS, centro, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a continuidade da Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) da RUA MANOEL CUNHA, centro, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em conjunto com o Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder a recuperação das ESTRADAS DA SUCURUJUBA, que ligam as Comunidades de Macambira, Sítio Pacheco e a Estrada que faz divisa com o Município de Russas-Ce, denominada como " ESTRADA DOS CAMARÕES"., Indicação nº 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica AGENDAMENTO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES., Indicação nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que, junto ao setor competente, que seja feita implementação de iluminação pública na Rua Nova, logo após a Rua do Arame e próximo a subestação, no Distrito do Tomé, que será denominada como RUA JOSÉ DA CUNHA FERREIRA.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Declara patrimônio histórico imaterial número 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Declara Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Município a "Festa de Nossa Senhora de Fátima" da comunidade de Tomé e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 18/05/2022 00:00

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