13ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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13ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 13ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 16 de Abril de 2021

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausente o parlamentar Meridiane Fonseca Araujo

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 094 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DO CARRO FULMACE PARA O COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 095 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, A RECUPERAÇÃO DA RUA ALEXANDRE XAVIER, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, Apresento a V.exa., nos termos do art 72 do Regimento Interno, a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo que os profissionais que trabalham nas farmácias, particulares ou não, possam ser enquadrados como prioridade no tocante à vacina para combater o Covid 19. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Giuvan de Sousa, que Indica Requer inserção da conta de água aos usuários do sistema autônomo de água e esgoto SAAE no município de Quixeré que consume até 10 metros de água por mês e como também os que se enquadra como família de baixa renda por um período de 6 messes podendo ser prorrogado de acordo com a situação da pandemia. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE NA FORMA EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A REALIZAR O CHAMAMENTO DOS SELECIONADOS NO EDITAL DA EDUCAÇÃO, PARA AUXILIAR NAS MEDIDAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E APOIO SANITÁRIO PARA CONTENÇÃO DA COVID 19, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS REGISTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO PARA AUXILIAR NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CONTENÇÃO DO VÍRUS, DANDO SUPORTE A SECRETARIA DE SAÚDE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A REALIZAR O TRANSPORTE SANITÁRIO LEVANDO PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA OS HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS DE FORTALEZA E TAMBÉM PARA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES EM LIMOEIRO DO NORTE, SAINDO DO DISTRITO DE LAGOINHA E PASSANDO PELO DISTRITO DE TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Toinho do Banco, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 092 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO PREFEITO MUNICIPAL O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL E DOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAL. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento legislativo número 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PARTICULAR E DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS FARMÁCIAS, PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, Apresento a V. exa., nos termos do art 72 do Regimento Interno, a seguinte indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo colocar tartarugas na Rua Manoel Gonçalves, próximo ao ambiente Parada Obrigatória e um outro ponto seria em frente a casa de Seu Biel Nicolau. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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