12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 8 de Abril de 2022

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,

Apresentadas proposições: Declara patrimônio histórico imaterial nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que DECLARA O ESPETÁCULO TEATRAL PAIXÃO DE CRISTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V.exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo a construção de calçamento com paralelepípedo no Sítio Varzinha, em sua Rua principal., Indicação nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica Senhor Presidente, apresento a V. exa., nos termos do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, sugerindo enlarguecer a passagem por cima do canal que leva água para o Rio Velho nas proximidades do Espaço Xique-xique, localizado no Sítio Varzinha., Indicação nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em conjunto com o Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder a recuperação da estrada da Comunidade de LAJEDO DO MEL., Indicação nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Cleudo Honorato de Sousa, que Indica Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na Comunidade Sítio Leão, nas proximidades do Restaurante do Sr. "Baldinho"., Pedido de Tribuna Livre nº 004 de 2022, de autoria do Sociedade Civil Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Quixeré, que USO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 13/04/2022, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO MERCADO PÚBLICO E GALPÃO DAS FRUTAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 056 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que Altera a Lei Municipal nº 748/2018, de 10 de maio de 2018, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Quixeré-CE e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 058 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 004 de 2022, de autoria do Sociedade Civil Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Quixeré, que USO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 13/04/2022, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO MERCADO PÚBLICO E GALPÃO DAS FRUTAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 057 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 18/05/2022 00:00

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