11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 1 de Abril de 2022

Presidente: Samuel de Melo Rodrigues


Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 057 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 058 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM UMA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA DA LAGOA DO PONTAL., Indicação nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder a instalação de uma Oficina Mecânica e a contratação de um profissional mecânico para o Município de Quixeré-CE., Indicação nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na Comunidade do Bom Sucesso., Indicação nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em conjunto com o Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, a adoção de medidas administrativas tendentes a proceder a recuperação da estrada denominada como "ESTRADA DO SEU POROROCA"., Indicação nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO BOQUEIRÃO., Projeto de Decreto Legislativo - Contas de Governo nº 002 de 2022, de autoria do Comissão fo - Finanças e Orçamento, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 002 de 2022, de autoria do Órgão Tribunal de Contas do Estado - Tce, que Prestação de Contas de Governo do Município de Quixeré - CE, exercício financeiro de 2018. Parecer Prévio de n°00182/2021, COMO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO das contas de governo, submetendo-as a julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo - Contas de Governo número 002 de 2022, de autoria do Comissão fo - Finanças e Orçamento, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 18/05/2022 00:00

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