Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 111 de 30 de Maio de 1983

Dá a denominação dos prédios escolares, que indica.

Municipal
Lei nº 112 de 30 de Maio de 1983

Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Monsenhor Francisco José de Oliveira, na forma que indica.

Municipal
Lei nº 110 de 23 de Fevereiro de 1983

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 109 de 23 de Setembro de 1982

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1983 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 108 de 06 de Setembro de 1982

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

Municipal
Lei nº 107 de 20 de Abril de 1982

Concede o título de "Cidadão de Quixeré" ao Governador Virgílio Távora.

Municipal
Lei nº 106 de 20 de Abril de 1982

Concede isenção dos impostos municipais às instituições financeiras nas condições indicadas.

Municipal
Lei nº 105 de 05 de Abril de 1982

Isenta de impostos o Banco do Brasil S/A, desde que aplique 100% dos depósitos voluntários do público e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 104 de 22 de Dezembro de 1981

Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Municipal
Lei nº 103 de 22 de Outubro de 1981

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1982 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 102 de 19 de Agosto de 1981

Autoriza a abertura do crédito especial que indica.

Municipal
Lei nº 101 de 03 de Junho de 1981

Dá a denominação as vias públicas que indica.

Municipal
Lei nº 100 de 14 de Janeiro de 1981

Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Municipal
Lei nº 98 de 23 de Outubro de 1980

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1981 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 95 de 01 de Outubro de 1980

Institui o Código Tributário do Município de Quixeré.

Municipal
Lei nº 96 de 01 de Outubro de 1980

Dá a denominação de "Alexandre Xavier da Silva" a rua que indica.

Municipal
Lei nº 94 de 04 de Setembro de 1980

Autoriza a doação do imóvel que indica ao Estado do Ceará.

Municipal
Lei nº 93 de 18 de Janeiro de 1980

Dá disposições sobre o "Quadro de Pessoal" da Prefeitura Municipal de Quixeré.

Municipal
Lei nº 92 de 30 de Outubro de 1979

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1980 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 91 de 29 de Agosto de 1979

Dá nome de praça, Centro Comunitário e dá outras providências.

Municipal