Coletânea de Leis

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REQUERIMENTO Nº 40 DE 21 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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recuperação e manutenção do relógio instalado na Coluna da Hora, localizado na Praça da Matriz do Município, parado há mais de 5 anos e beneficiará a toda população Quixereense, sendo muito necessário atualmente.
PORTARIA Nº 40 DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Diária para fazer face do Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará 01 promovido pelo TCE, no Município de Fortaleza, R$ 250,00 conforme Portaria N°0040/2019, em anexo.
RESOLUÇÃO Nº 4 DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 4 DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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AGILIDADE DOS TRATORES NO CORTE DAS TERRAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES.
PORTARIA Nº 4 DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Substituir a Sra. ERISVANIA DE BRITO MARTINS do cargo em comissão de TESOUREIRA CC-2 para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR CC-2.
REQUERIMENTO Nº 39 DE 21 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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recuperação das estradas da Comunidade da Ilha, inclusive no chamado Beco de Cabó, que está há mais de 1 mês em situação difícil e beneficiará o trânsito de pessoas e o tráfego de veículos, sendo muito necessário atualmente.
PORTARIA Nº 39 DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Diária para fazer face do Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará 01 promovido pelo TCE, no Município de Fortaleza, R$ 100,00 conforme Portaria N° 003912019, em anexo.
REQUERIMENTO Nº 38 DE 21 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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recuperação das estradas, já que temos tratores e necessita a compra de uma roçadeira para o roço em todo Município.
PORTARIA Nº 38 DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Diária para fazer face do Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará 01 promovido pelo TCE, no Município de Fortaleza, R$ 250,00 conforme Portaria N° 003812019, em anexo.
REQUERIMENTO Nº 37 DE 21 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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recuperações dos banheiros do Mercado Público do Distrito de Lagoinha, Impossibilitando o uso adequado da população.
PORTARIA Nº 37 DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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CERTIFICO que a DIÁRIA objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria N°003712019, do Sr. Presidente, em favor do servidor(a) ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA ocupante do cargo de TESOUREIRO.
REQUERIMENTO Nº 36 DE 21 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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recuperação do Mercado Público do Distrito de Lagoinha, haja vista diversas trincaduras nas vigas que sustentam as cobertas do mercado e os banheiros quebrados, havendo riscos de diversos acidentes.
PORTARIA Nº 36 DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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eterminar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de vereador 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …
REQUERIMENTO Nº 35 DE 20 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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recuperação das Estradas da Comunidade Ilha no Caminho da propriedade do Dudá de Gorete que está péssima de trafegar veículos em geral.
PORTARIA Nº 35 DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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eterminar ao setor competente a pagar ao .- Sr.(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de vereador 0] (uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer …
REQUERIMENTO Nº 34 DE 11 DE MARÇO DE 2019

Esfera: Municipal

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calçamento da Rua Joaquim Moreira na Sede do Município de Quixeré, beneficiando o trânsito de pessoas e o tráfego de veículos, sendo muito necessário atualmente.
PORTARIA Nº 34 DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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eterminar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer …
PORTARIA Nº 33 DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Esfera: Municipal

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Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(unia) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo uni total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas …
PORTARIA Nº 321 DE 28 DE JUNHO DE 2019

Esfera: Municipal

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ao Sr.(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento …
PORTARIA Nº 320 DE 28 DE JUNHO DE 2019

Esfera: Municipal

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ao Sr.(a) JOSÉ ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu deslocamento da …